Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Seja enviada ao Padre Jesus e ao Sr. José Claudinei da Silva (Sergipano), parabenizando-os pela brilhante organização e direção da tradicional encenação da Paixão de Cristo no município de Taguaí, durante a Semana Santa - |
Aprovada por unanimidade |
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| 1 |
Indicando que estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Farmácia, visando valorizar esses profissionais e melhorar a assistência farmacêutica no município - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicando que estude a viabilidade de de implantar via preferencial em toda a extensão da Rua José Inácio Ribeiro, com a devida sinalização vertical e horizontal, tendo em vista o alto fluxo de veículos e a necessidade de maior fluidez no trânsito - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |