Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 20:00
Encerramento: 14/04/2026 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Regina Bérgamo / PL
1º Vice-Presidente: Tatu Bença / PP
1º Secretário: Carlos Rodolfo / PODE
2º Secretário: Pastora Katiane / PL
2º Vice-presidente: Fausto Dalcin / PL



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PSD
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / PSD
Fausto Dalcin / PL
Juliano Codognotto / AVANTE
Pastora Katiane / PL
Regina Bérgamo / PL
Tatu Bença / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 208
Indicando que estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Farmácia, visando valorizar esses profissionais e melhorar a assistência farmacêutica no município
Matéria lida
2 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 209
Indicando que estude a viabilidade de de implantar via preferencial em toda a extensão da Rua José Inácio Ribeiro, com a devida sinalização vertical e horizontal, tendo em vista o alto fluxo de veículos e a necessidade de maior fluidez no trânsito
Matéria lida
3 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 207
Seja enviada ao Padre Jesus e ao Sr. José Claudinei da Silva (Sergipano), parabenizando-os pela brilhante organização e direção da tradicional encenação da Paixão de Cristo no município de Taguaí, durante a Semana Santa
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2026
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2026
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Matéria lida