Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a prefeitura estude a possibilidade da aquisição de um micro-ônibus com ar condicionado para transporte das crianças que frequentam a APAE.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Estrada Municipal Athaíde Rosolem, próximo da entrada da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho/ SP-249, local indicado na Imagem 1 em anexo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Clóvis Rodrigues da Fonseca (TGI-010), no local indicado na Imagem 1 em anexo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designação e intensificação de vigilância patrimonial noturna, com a alocação de guardas municipais ou vigias, em espaços públicos de maior vulnerabilidade no período noturno, especialmente na Rodoviária Municipal, Campo Mário Corona, ginásios de esportes e recinto de festas.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de cobertura no ponto de espera do transporte da saúde municipal, localizado no bairro Jardim dos Ipês, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de novo ponto de espera para o transporte da saúde municipal, em local estratégico próximo ao antigo Mercadinho do Tatu.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a substituição da grama do Estádio Municipal Mário Corona, visando a melhoria das condições de uso e conservação do espaço esportivo.

Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designação de novos motoristas para a área da saúde, visando ao adequado atendimento da demanda e à segurança dos serviços de transporte de pacientes.

Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informações detalhadas acerca do quadro de servidores que exercem atividades no Paço Municipal, especialmente quanto à eventual existência de trabalhadores diaristas, especificando, em caso positivo, a quantidade, a identificação dos mesmos, as funções desempenhadas, o setor de atuação e o fundamento administrativo ou contratual que regula a prestação desses serviços.

Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informações acerca da aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o Paço Municipal (quantidade, custos, empresa fornecedora e procedimento de compra), bem como sobre a existência de estudo técnico-financeiro para instalação nas escolas municipais, ou, na sua ausência, a elaboração e encaminhamento do respectivo estudo de impacto financeiro.

À Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações acerca das providências adotadas quanto à recomposição do pavimento asfáltico na Avenida Apóstolo Bérgamo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Monsenhor José Trombi, em razão de intervenção anteriormente realizada no local.

Aos Senhores Paulo Alves e Lucas Martins, pela organização da 2ª Copa de Jiu-Jitsu de Taguaí, em reconhecimento ao sucesso do evento esportivo realizado no município.

Aos Servidores da Educação, pelo relevante desempenho e pelos expressivos resultados alcançados na área educacional, com destaque para a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Ao Capitão PM André Ricardo de Paulo, Comandante da 3ª Cia da PM do 53º BPM/I (53º Batalhão da Polícia Militar do Interior), pela obtenção do título de Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

aos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Taguaí, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado e à conquista do Selo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 2025, importante certificação de âmbito nacional.

Acrescenta o art. 13-B, §1º e §2º, na Resolução n.º 04/2019 de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Institui Comissão de Assuntos Relevantes destinada à revisão, modernização e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, e dá outras providências.