SAPL - Câmara Municipal de Taguaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 95 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 8, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a entrega de título de cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a elaboração do quadro oficial das Legislaturas na Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 17 de setembro de 2025 Ementa: Institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Altera o art. 75, §2º e Art. 76, inciso IV e inciso VI, do Regimento Interno e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre a Contratação Direta para o Poder Legislativo de Taguaí, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de maio de 2025 Ementa: Altera o art. 140 do regimento interno da Câmara Municipal de Taguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de março de 2025 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos novos, revisão de atribuições de cargos existentes, estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Taguaí. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de março de 2025 Ementa: Institui no âmbito da Câmara municipal de Taguaí o projeto “Cidadão(ã) Centenário(a)”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de outubro de 2024 Ementa: Altera a Resolução nº 04/2019 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 19 de dezembro de 2019 Norma correlata Resolução nº 3, de 19 de abril de 2023
Resolução nº 5, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal, ainda neste exercício, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de dezembro de 2023 Ementa: "Inclui o inciso V e o inciso VI, no art. 74, e o inciso V e o inciso VI, no art. 76, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de abril de 2023 Ementa: Regulamenta o sistema de banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Resolução nº 4, de 19 de dezembro de 2019 Norma correlata Resolução nº 1, de 23 de outubro de 2024
Resolução nº 2, de 29 de março de 2023 Ementa: Regulamenta o §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras realativas à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais do contrato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de março de 2023 Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Taguaí-SP e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Altera o art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de junho de 2022 Ementa: "Altera a Resolução nº 04/2019 e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 19 de dezembro de 2019
Resolução nº 1, de 23 de setembro de 2021 Ementa: " Dispõe sobre as transmissões Online das Licitações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2020 Ementa: Altera a Resolução nº 04/2019 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 19 de dezembro de 2019
Resolução nº 1, de 20 de maio de 2020 Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura 2021 a 2024." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: "Regulamento o registro biométrico de ponto, dispõe sobre o horário de funcionamento ao público da Secretaria, institui o banco de horas para os servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 08 de junho de 2022 Reeditada com alteração pelo(a) Resolução nº 3, de 19 de abril de 2023 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 23 de outubro de 2024
Resolução nº 3, de 29 de outubro de 2019 Ementa: "Altera o art. 5º, I, da Resolução nº 02/2013 da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 21 de agosto de 2013
Resolução nº 2, de 05 de junho de 2019 Ementa: "Altera o art. 305 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de março de 2019 Ementa: "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2018, INCLUINDO O ART. 10-A E O ART. 10-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 1, de 22 de agosto de 2018
Resolução nº 2, de 22 de novembro de 2018 Ementa: "ALTERA O ART. 140 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de agosto de 2018 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 20 de março de 2019
Resolução nº 4, de 27 de novembro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 21/08/2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 21 de agosto de 2013
Resolução nº 3, de 27 de novembro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20/05/2015, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de junho de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUAÍ." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de maio de 2017 Ementa: "Promove alteração do art. 165, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí (prazo para protocolo de proposição)." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de agosto de 2016 Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de maio de 2015 Ementa: "Institui gratificação aos membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação e/ou da Equipe de Apoio de Pregão e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de fevereiro de 2015 Ementa: "Dispõe sobre a concessão de vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de junho de 2014 Ementa: "Dispõe sobre a implantação do vale/cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de outubro de 2013 Ementa: "AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO E LIVRE ADMISSÃO DE ITAÍ-PARANAPANEMA-AVARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de agosto de 2013 Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 4, de 27 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 3, de 29 de outubro de 2019
Resolução nº 1, de 20 de março de 2013 Ementa: "Dispõe sobre concessão de gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de junho de 2012 Ementa: "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taguaí para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 05 de janeiro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre alteração de referência de tabela de referências salariais da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de agosto de 2011 Ementa: "Dá nova redação ao parágrafo 12 do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de junho de 2011 Ementa: "Dá nova redação ao inciso I do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de maio de 2011 Ementa: "Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 24 de novembro de 2010 Ementa: "Altera a redação do caput do artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, criando ainda o parágrafo 3º." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de maio de 2010 Ementa: "Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de maio de 2010 Ementa: "Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de março de 2010 Ementa: "Estabelece atribuições de cargo público criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de março de 2010 Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de março de 2009 Ementa: "Dispõe sobre alteração de referência e revisão geral na tabela de referências salariais da Câmara Municipal de Taguaí." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 01 de abril de 2008 Ementa: "Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 07 de março de 2008 Ementa: "Estabelece atribuições de cargos públicos criados e revoga as de cargos extintos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 95 normas.