Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2

Ano

2020

Data

17/09/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Resolução nº 04/2019 e dá outras providências.

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