Logo Câmara Municipal de Taguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 737, de 21 de setembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

737

Ano

2001

Data

21/09/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

29/04/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_no_737.2001.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 768, de 01 de julho de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 816, de 30 de abril de 2004
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 839, de 03 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 78, de 23 de agosto de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 99, de 02 de abril de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 125, de 11 de março de 2019
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 127, de 29 de abril de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI