Pesquisar Matéria Legislativa

Institui o Título de Mérito Educacional no Município de Taguaí e dá outras providências.

Institui o projeto de ação cultural denominado ‘Cápsula do Tempo’ da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida das Palmeiras para Avenida Paulo Roberto de Moura Leite, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação das despesas da Prefeitura de Taguaí com realização e/ou custeio de eventos artísticos e culturais e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como 'Estrada Municipal Athaide Rosolen’ neste Município e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Taguaí nas instituições de ensino situadas no Município de Taguaí/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou em desuso instalados em postes, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 30 (trinta) toneladas na Estrada Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de cesta natalina anualmente em dezembro de cada ano aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí

Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados e funções gratificadas no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências.

Veto do Autografo nº 39, referente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2025