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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Ana Luiza Gobbo
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 16:53:39
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense. (Leandro Simi)
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:49:10
Autor:
Juliano Codognotto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de novembro de 2023
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense -Cb
PM Fernando Marcelo de Almeida Lima
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 16:54:18
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 06 de dezembro de 2023
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EPL 1/2023 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º e o artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023 que "Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno de espectro autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Rodolfo
, Elza Dalcin
, Luiz Henriko
Matéria Anexada:
Sub Emenda nº 2 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Rodolfo
, Elza Dalcin
, Luiz Henriko
Texto Original
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EPL 2/2023 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Rodolfo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Sub Emenda nº 1 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Rodolfo
Texto Original
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EPL 3/2023 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de 10 de março de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação do banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Carlos Rodolfo
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora 2023/2024
Texto Original
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EPL 4/2023 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei do legislativo 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria dos vereadores Carlos Rodolfo Rodrigues, Luiz Henrique de Souza e Elza Maria de Oliveira Dalcin, que Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno de espectro autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Dudu da Ambulância
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
Carlos Rodolfo
, Elza Dalcin
, Luiz Henriko
Texto Original
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EPL 5/2023 - Emenda a Projeto de Lei
Ementa: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria dos vereadores Carlos Rodolfo Rodrigues, Luiz Henrique de Souza e Elza Maria de Oliveira Dalcin, que dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Carlos Rodolfo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Rodolfo
, Elza Dalcin
, Luiz Henriko
Texto Original
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PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Carlos Rodolfo
Elza Dalcin
Luiz Henriko
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
Dudu da Ambulância
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Rodolfo
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 4 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
Dudu da Ambulância
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.204, de 24 de abril de 2023
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o primeiro lote de árvores imunes ao corte no Município de Taguaí e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:56:51
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 9:23:32
Autor:
Luiz Henriko
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.215, de 19 de outubro de 2023
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PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 16:19:00
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.214, de 19 de outubro de 2023
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PLCL 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCL 2/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUBEM 1/2023 - Sub Emenda
Ementa: Altera o enunciado da Emenda Aditiva nº 01/2023 que acrescentou parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 15:58:42
Autor:
Carlos Rodolfo
Matéria Anexadora:
Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Rodolfo
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SUBEM 2/2023 - Sub Emenda
Ementa: Acrescenta à Emenda nº 01 de 17 de março de 2023 do Projeto de Lei do Legislativo 01/2023, que dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Carlos Rodolfo
Elza Dalcin
Luiz Henriko
Matéria Anexadora:
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2023
Data Anexação: 3 de Abril de 2023
Autor(es):
Dudu da Ambulância
Texto Original
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