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Resultados

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense - Ana Luiza Gobbo

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 16:53:39
Autor:  Elza Dalcin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 27 de abril de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taguaiense. (Leandro Simi)

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:49:10
Autor:  Juliano Codognotto
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 22 de novembro de 2023

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense -Cb PM Fernando Marcelo de Almeida Lima

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 436/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 16:54:18
Autor:  Tatu Bença
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 06 de dezembro de 2023

EPL 1/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º e o artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2023 que "Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno de espectro autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Dudu da Ambulância
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo , Elza Dalcin , Luiz Henriko
Matéria Anexada:   Sub Emenda nº 2 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo , Elza Dalcin , Luiz Henriko
Texto Original

EPL 2/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  Carlos Rodolfo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Sub Emenda nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo
Texto Original

EPL 3/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de 10 de março de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a regulamentação do banco de horas e o pagamento de horas extras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Taguaí e dá outras providências

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Carlos Rodolfo
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora 2023/2024
Texto Original

EPL 4/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei do legislativo 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria dos vereadores Carlos Rodolfo Rodrigues, Luiz Henrique de Souza e Elza Maria de Oliveira Dalcin, que Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno de espectro autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Dudu da Ambulância
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo , Elza Dalcin , Luiz Henriko
Texto Original

EPL 5/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo 01/2023, de 15 de fevereiro de 2023, de autoria dos vereadores Carlos Rodolfo Rodrigues, Luiz Henrique de Souza e Elza Maria de Oliveira Dalcin, que dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Carlos Rodolfo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo , Elza Dalcin , Luiz Henriko
Texto Original

PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Carlos Rodolfo
Elza Dalcin
Luiz Henriko
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Dudu da Ambulância
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 4 de 2023  Data Anexação: 20 de Março de 2023 Autor(es):  Dudu da Ambulância
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.204, de 24 de abril de 2023

PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o primeiro lote de árvores imunes ao corte no Município de Taguaí e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  Carlos Rodolfo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 323/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 16:56:51
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.210, de 06 de setembro de 2023

PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo: 29/09/2023 - Horário: 9:23:32
Autor:  Luiz Henriko
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.215, de 19 de outubro de 2023

PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 16:19:00
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.214, de 19 de outubro de 2023

PLCL 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 189, de 13 de fevereiro de 2023

PLCL 2/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023/2024
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 188, de 13 de fevereiro de 2023

SUBEM 1/2023 - Sub Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o enunciado da Emenda Aditiva nº 01/2023 que acrescentou parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2023, de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo: 22/03/2023 - Horário: 15:58:42
Autor:  Carlos Rodolfo
Matéria Anexadora:   Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Carlos Rodolfo

SUBEM 2/2023 - Sub Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta à Emenda nº 01 de 17 de março de 2023 do Projeto de Lei do Legislativo 01/2023, que dispõe sobre o direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência ou diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:  Carlos Rodolfo
Elza Dalcin
Luiz Henriko
Matéria Anexadora:   Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2023  Data Anexação: 3 de Abril de 2023 Autor(es):  Dudu da Ambulância
Texto Original