Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 51/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a revisão na referência salarial da categoria de atendente de educação infantil.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:11:57
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 52/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a elaboração de estudos para a implantação de uma Guarda Municipal em nosso município.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:12:18
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 53/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos na Rua Joanita Porte, altura do número 280, e na Avenida Apóstolo Bérgamo, a fim de solucionar problemas de escoamento de água.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:12:43
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
INDIC 54/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a Prefeitura Municipal pague insalubridade de 40% para as faxineiras das escolas.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 55/2023 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de um bicicletário na Praça Ângelo Gobbo.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:13:30
Autor:
Luiz Henriko
Texto Original
|
INDIC 56/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de lixeiras nas ruas e pontos estratégicos da cidade de Taguaí.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:13:52
Autor:
Luiz Henriko
Texto Original
|
INDIC 58/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que a prefeitura municipal refaça o calçamento no entorno da Escola Municipal Pedro Soldera.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:14:51
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 59/2023 - Indicação
Ementa: Indicando para que a prefeitura municipal instale um sistema de som no Centro de Saúde, semelhante ao da Santa Casa de Taguaí.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:15:11
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 60/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura municipal providencie o transporte universitário para os alunos de Taguaí que estudam em Jacarezinho-PR.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:15:34
Autor:
Luiz Henriko
Texto Original
|
INDIC 61/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura municipal realize reparos no cruzamento da Rua Cipriano Romano da Silva com a Rua Oreste Cimati.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:15:56
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
INDIC 62/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura municipal instale um sistema de segurança, monitoramento e alarme em todas as escolas da rede municipal.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:29:48
Autor:
Luiz Henriko
Texto Original
|
INDIC 63/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura municipal disponibilize varredores nas ruas dos bairros de Taguaí.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:30:33
Autor:
Luiz Henriko
|
INDIC 64/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura municipal instale botões do pânico nas escolas do município, a fim de garantir a segurança dos estudantes, professores e funcionários.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:30:56
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 65/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a disponibilização de palestras para alunos das escolas do município com psicólogos e lideranças religiosas para tratar sobre problemas enfrentados pelos alunos e prevenir atos de violência.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:31:16
Autor:
Luiz Henriko
Texto Original
|
INDIC 66/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a adequação das lombadas já existentes conforme normas do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito)
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 67/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de um Playground na praça esportiva em construção de Taguaí.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 217/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:40:11
Autor:
Dudu da Ambulância
Texto Original
|
INDIC 68/2023 - Indicação
Ementa: Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a instalação de um toldo no Velório Municipal, visando proporcionar maior conforto e proteção aos cidadãos durante as cerimônias fúnebres, especialmente em períodos de incidência solar intensa.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:40:33
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 69/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura municipal realize a poda das árvores localizadas na Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:40:51
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 70/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que seja feita parceria entre a Prefeitura Municipal de Taguaí e a Prefeitura de Coronel Macedo para realização de reparos na estrada rural do Bairro Fundão, que atravessa ambos os municípios.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:41:13
Autor:
Juliano Codognotto
Texto Original
|
INDIC 71/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando reparos no cruzeiro e na guarita, especialmente em relação à cobertura, localizados na entrada da estrada rural que liga a cidade ao Bairro Fundão.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:41:34
Autor:
Juliano Codognotto
Texto Original
|
INDIC 72/2023 - Indicação
Ementa: Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí a necessidade de instalação de lixeiras no Cruzeiro e na entrada do Cemitério Municipal, visando à melhoria da limpeza e conservação desses locais.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:41:52
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 73/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Archângelo Gabriel, no trecho próximo ao Velório Municipal, visando a melhoria do fluxo de trânsito em momentos de velórios.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:42:13
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 74/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura municipal adeque o salário mínimo dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo estadual aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:42:35
Autor:
Dudu da Ambulância
Texto Original
|
INDIC 75/2023 - Indicação
Ementa: Indicando a realização de estudo visando à implantação de uma farmácia municipal no bairro Jardim Primavera, a fim de democratizar e facilitar o acesso aos medicamentos para os moradores da região.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:42:55
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 76/2023 - Indicação
Ementa: Indicando a realização de estudo para implantar de um ônibus circular gratuito em Taguaí, visando facilitar o deslocamento dos trabalhadores e estudantes que residem em bairros mais afastados até o centro da cidade, onde se concentram indústrias de confecção e escolas.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:43:17
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 77/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí para incluir a Rua Jair Domingues no programa de recapeamento asfáltico, visando a melhoria da infraestrutura viária e atendendo à necessidade de revitalização da referida via.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:43:37
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 78/2023 - Indicação
Ementa: Indicando à Prefeitura Municipal de Taguaí para estabelecer uma parceria com a Comissão de Festas para proporcionar gratuidade no parque de diversões durante o Dia das Crianças (12 de outubro) na 35ª Festa do Peão, a fim de promover a diversão e o entretenimento infantil nessa data comemorativa.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:43:54
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 79/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando à Prefeitura Municipal de Taguaí estudar a possibilidade de realizar o serviço de jardinagem junto ao monumento em memória às vítimas do acidente ocorrido em 25 de novembro de 2020, na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, com o objetivo de manter o local bem cuidado e preservado, em homenagem às vítimas e como forma de respeito aos seus familiares.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:44:14
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 80/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que a prefeitura municipal regularize a concessão de diárias aos servidores públicos municipal da categoria de motorista.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:44:31
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
INDIC 81/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a adequação do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Taguaí ao valor estabelecido pela Lei nº 11.738/2008.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:44:50
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 82/2023 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de redutor de velocidade na Rua das Margaridas visando garantir a segurança dos moradores.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:45:34
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 83/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que a prefeitura municipal estude a viabilidade e promova a criação do Conselho Municipal de Trânsito em Taguaí visando aprimorar a gestão e a segurança viária.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 233/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:45:52
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 84/2023 - Indicação
Ementa: Indicando a implementação do novo piso salarial nacional para os enfermeiros da rede municipal de saúde de Taguaí, conforme definido pela Lei nº 14.434/2022, com respaldo do crédito especial de R$ 7,3 bilhões aberto pelo governo federal no orçamento do Fundo Nacional de Saúde.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:46:08
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 85/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando à prefeitura municipal a adoção de medidas para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua das Palmeiras, altura do número 101.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:46:29
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
INDIC 86/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a implementação do pagamento de vale alimentação para os funcionários que trabalham como diaristas pela prefeitura de Taguaí.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:46:45
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
INDIC 87/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando para que acione o setor competente para a realização do serviço de pintura das lombadas, em especial da Rua XV de novembro e, também, das demais que foram realizados os recapes.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 17:02:03
Autor:
Muka
Texto Original
|
INDIC 88/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando para que providencie a feitura de lombada na Rua José Inácio Ribeiro, próximo a casa do Sr. José Telle.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 17:03:33
Autor:
Muka
Texto Original
|
INDIC 89/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a Prefeitura Municipal realize uma operação tapa buracos nas ruas do município.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 256/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:18:21
Autor:
Borracha
Texto Original
|
INDIC 90/2023 - Indicação
Ementa: Indicando para que providencie uma solução para o abastecimento de água no bairro Bocaina.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:21:30
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 91/2023 - Indicação
Ementa: Para providencie o reparo e o pedregulhamento na estrada rural do Bairro Fundão.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 261/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 17:05:50
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 92/2023 - Indicação
Ementa: Para providencie o reparo e o pedregulhamento na estrada rural do Bairro Fogaça.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 17:06:36
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 93/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando para que providencie reparo na Avenida Apóstolo Bérgamo em cruzamento com a Rua Abelardo Manesco.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 260/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 17:04:09
Autor:
Muka
Texto Original
|
INDIC 94/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a construção de uma boca de lobo no cruzamento da Rua das Camélias com a Rua das Azaleias.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 16:33:00
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
INDIC 95/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação de um programa municipal nos moldes do programa estadual “Escola da Família” a ser implantado nas escolas municipais.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 16:35:00
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 96/2023 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura elabore um estudo para alterar os critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta-parte e licença prêmio para os servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 191/2022.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 16:36:00
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
INDIC 97/2023 - Indicação
Ementa: Sugerindo que a prefeitura municipal estude a possibilidade de alugar uma piscina ou viabilize o transporte para que os idosos do município possam realizar hidroginástica, visando proporcionar maior qualidade de vida e bem-estar para esse grupo de cidadãos.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 308/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 98/2023 - Indicação
Ementa: Indicando à prefeitura municipal necessidade de realizar a manutenção das lajotas e promover melhorias nas Ruas dos Pinheiros, Gervásio Carniato e Matias Malaquias da Costa, a fim de garantir a segurança e mobilidade dos moradores e motoristas que transitam por essas vias.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
21/07/2023 -
Horário: 10:21:03
Autor:
Dudu da Ambulância
Texto Original
|
INDIC 99/2023 - Indicação
Ementa: Indicando à Prefeitura Municipal a necessidade de garantir a segurança na construção da Escola Estadual, especialmente no que se refere à prevenção de acesso não autorizado ao local por crianças e adolescentes, a fim de evitar possíveis acidentes.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 16:16:00
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
INDIC 100/2023 - Indicação
Ementa: Indicando à Prefeitura de Taguaí a importância de realizar melhorias na estrada rural do Bairro do Cabelo, incluindo a criação de um retorno, a fim de atender às demandas dos moradores da região.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:51:54
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 101/2023 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade de realizar a instalação de uma lombada e melhorias na iluminação pública na Rua Eduardo Evaristo, atendendo às demandas dos moradores e visando garantir a segurança viária e o bem-estar da comunidade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:52:21
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
