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PLOE 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Taguaí para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre complemento de auxílio financeiro para as Entidades do Terceiro Setor, ainda neste exercício e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dá denominação a logradouros públicos que específica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 33/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviços Social nas redes públicas da educação básica do Município de Taguaí, cria cargos, altera referências e dá outras providências
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 348/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:23:18
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 35/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Contingência, Proteção e Defesa Civil - PLANCON e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLCE 36/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todo o território do município de Taguaí e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 401/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Mesa Diretora 2021/2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Tatu Bença
Arlindo Soldera
Borracha
Carlos Rodolfo
Dudu da Ambulância
Elza Dalcin
Juliano Codognotto
Luiz Henriko
Muka
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo do município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2020.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 13:34:58
Autor:
Tatu Bença
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 403/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:35:03
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2019.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 16:28:00
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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