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INDIC 83/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que a Prefeitura Municipal realize concurso público para o cargo de monitor para auxílio no transporte escolar, caso não exista o cargo no quadro de pessoal do executivo, indicamos que o mesmo seja criado.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 13:35:34
Autor:  Elza Dalcin
Luiz Henriko
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original
Texto Articulado

PLCE 27/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de função gratificada no quadro de pessoal de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2022
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 179, de 12 de setembro de 2022

PLCE 30/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 14:57:08
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 175, de 24 de agosto de 2022

PLCE 31/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a derrogação da Lei Complementar Municipal nº 115/2018 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2022
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 176, de 24 de agosto de 2022

PLCE 32/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de referência de vencimentos e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2022
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 177, de 24 de agosto de 2022

PLCE 34/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2022
Autor:  Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 182, de 19 de outubro de 2022

PLCL 3/2022 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 16:18:00
Autor:  Mesa Diretora 2021/2022
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 178, de 24 de agosto de 2022