Pesquisar Matéria Legislativa

Sugerindo que a Santa Casa de Taguaí utilize o disk ambulância para solicitar remédios da farmácia municipal, ao invés de mandar o paciente ir buscar.

Requerendo que seja informado se as câmeras de segurança das escolas municipais estão em pleno funcionamento.

Requerendo informações sobre atual conjunção do convenio firmado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" - IIRGD que objetiva a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação do IIRGD no município de Taguaí.

Requerendo informações acerca das férias futuras dos servidores públicos municipais que foram dispensados e não puderam desenvolver seus trabalhos seguindo determinação do decreto municipal 23/2020, devido a pandemia da COVID19.

Requerendo que informe se o Projeto Cidade Legal, onde munícipes podem solicitar a escrituração de residências gratuitamente, está em vigor no município

Solicitando informações no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informações: a) O Município de Taguaí tem promovido a distribuição gratuita aos alunos da educação básica municipal de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE? b) Qual o critério utilizado pela administração para promover a distribuição dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos estão sendo distribuídos? c) Quais os produtos disponibilizados no kit merenda? Há distinção de produtos entre os kits fornecidos aos alunos do ensino infantil e aos alunos do ensino fundamental? Caso haja distinção, qual a justificativa? d) Quantos alunos do ensino infantil e quantos alunos do ensino fundamental são atendidos com o kit merenda? e) Os alimentos distribuídos com os recursos do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade? f) Cópia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Es

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a prestação de contas detalhada do FUNDEB referente ao 1º trimestre de 2021.

Solicitando ao DER que seja ativado o radar localizado na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, próximo à entrada principal da cidade.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis os dados relativos à evasão escolar durante a pandemia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe como está sendo feita a entrega dos medicamentos que não têm na Farmácia Municipal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe quem é o servidor responsável pelas podas das árvores no município.

Requerendo os nomes dos servidores públicos municipais designados à função gratificada e qual a função desempenhada ou as portarias que nomeiam os servidores públicos para receberem as devidas funções gratificadas, tendo como referência a tabela constante no ANEXO I da Lei Complementar nº137/2019 de 31 de dezembro de 2019.

Requerendo que seja informado a esta Casa de Leis se há previsão de implantar o Plano de Carreiras aos servidores do município de Taguaí.

Requerendo informações sobre as férias futuras dos servidores públicos municipais, principalmente os Atendentes de Educação Infantil, que cumpriram determinação de decreto municipal, devido a pandemia da COVID-19.

Requerendo os nomes dos servidores municipais que foram admitidos ou contratados no período de março de 2020 até a presente data.

Requerendo que seja informado a esta Casa de Leis se a Prefeitura possui disponibilidade e interesse em doar um terreno para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas em Geral de Fartura e Região, para ser construído um centro poliesportivo para os trabalhadores do setor de confecção.

Requerendo que seja informado a esta Casa de Leis quais são os conselhos que atuam no município, quem são os conselheiros, onde são as reuniões, onde são divulgadas as datas e horários das reuniões e como a população pode participar.

Requerendo ao DER que a Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho seja pintada entre o trecho que liga os municípios de Taguaí e Taquarituba.

Requerendo que informe como a população de Taguaí pode ter acesso aos medicamentos fornecidos pela Farmácia Municipal aos fins de semana e feriados.

Requerendo que informe qual o valor que haverá de sobra do Fundeb desse ano e qual é o destino que o Poder Executivo pretende dar a essa sobra.

Solicitando informações a respeito do Plano de Carreira dos Servidores municipais.

Solicitando que a Prefeitura Municipal envie o balancete anual dos valores recebidos pelo Fundeb e as despesas pagas com o Fundeb, além da sobra que houve nesse ano de 2021.