Requerimento nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
02/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informações:
a) O Município de Taguaí tem promovido a distribuição gratuita aos alunos da educação básica municipal de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE?
b) Qual o critério utilizado pela administração para promover a distribuição dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos estão sendo distribuídos?
c) Quais os produtos disponibilizados no kit merenda? Há distinção de produtos entre os kits fornecidos aos alunos do ensino infantil e aos alunos do ensino fundamental? Caso haja distinção, qual a justificativa?
d) Quantos alunos do ensino infantil e quantos alunos do ensino fundamental são atendidos com o kit merenda?
e) Os alimentos distribuídos com os recursos do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade?
f) Cópia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Es
a) O Município de Taguaí tem promovido a distribuição gratuita aos alunos da educação básica municipal de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE?
b) Qual o critério utilizado pela administração para promover a distribuição dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos estão sendo distribuídos?
c) Quais os produtos disponibilizados no kit merenda? Há distinção de produtos entre os kits fornecidos aos alunos do ensino infantil e aos alunos do ensino fundamental? Caso haja distinção, qual a justificativa?
d) Quantos alunos do ensino infantil e quantos alunos do ensino fundamental são atendidos com o kit merenda?
e) Os alimentos distribuídos com os recursos do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade?
f) Cópia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Es
Indexação
Observação