{"id":389,"__str__":"Requerimento n\u00ba 5 de 2021","link_detail_backend":"/materia/389","metadata":{},"numero":5,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-04-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicitando informa\u00e7\u00f5es no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tO Munic\u00edpio de Tagua\u00ed tem promovido a distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE?\r\nb)\tQual o crit\u00e9rio utilizado pela administra\u00e7\u00e3o para promover a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos est\u00e3o sendo distribu\u00eddos?\r\nc)\tQuais os produtos disponibilizados no kit merenda? H\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de produtos entre os kits fornecidos aos alunos do ensino infantil e aos alunos do ensino fundamental? Caso haja distin\u00e7\u00e3o, qual a justificativa?\r\nd)\tQuantos alunos do ensino infantil e quantos alunos do ensino fundamental s\u00e3o atendidos com o kit merenda?\r\ne)\tOs alimentos distribu\u00eddos com os recursos do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade?\r\nf)\tC\u00f3pia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Es","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2022-12-15T14:35:28.604649-03:00","ip":"164.163.98.36","ultima_edicao":"2022-12-15T14:34:51.519160-03:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[4]}