8ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 14/04/2026 - 21:16 Encerramento: 14/04/2026 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Não informada