{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder aux\u00edlio moradia e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o/\u00e1gua pot\u00e1vel aos m\u00e9dicos vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos e d\u00e1 provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1341, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder aux\u00edlio moradia e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o/\u00e1gua pot\u00e1vel aos m\u00e9dicos vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos e d\u00e1 provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}