6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 20:00 Encerramento: 14/04/2026 - 21:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Tatu Bença
Turno:
Indicando que estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Farmácia, visando valorizar esses profissionais e melhorar a assistência farmacêutica no município
Não informada
2 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Tatu Bença
Turno:
Indicando que estude a viabilidade de de implantar via preferencial em toda a extensão da Rua José Inácio Ribeiro, com a devida sinalização vertical e horizontal, tendo em vista o alto fluxo de veículos e a necessidade de maior fluidez no trânsito
Não informada
3 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Regina Bérgamo
Turno:
Seja enviada ao Padre Jesus e ao Sr. José Claudinei da Silva (Sergipano), parabenizando-os pela brilhante organização e direção da tradicional encenação da Paixão de Cristo no município de Taguaí, durante a Semana Santa
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação da tabela de vencimentos no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária