{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Indicando que estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Farm\u00e1cia, visando valorizar esses profissionais e melhorar a assist\u00eancia farmac\u00eautica no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Indicando que estude a viabilidade de de implantar via preferencial em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, tendo em vista o alto fluxo de ve\u00edculos e a necessidade de maior fluidez no tr\u00e2nsito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1340, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Seja enviada ao Padre Jesus e ao Sr. Jos\u00e9 Claudinei da Silva (Sergipano), parabenizando-os pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o da tradicional encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo no munic\u00edpio de Tagua\u00ed, durante a Semana Santa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1343, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1341, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder aux\u00edlio moradia e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o/\u00e1gua pot\u00e1vel aos m\u00e9dicos vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos e d\u00e1 provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}