Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto Substitutivo Executivo nº 1 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto Substitutivo Executivo nº 1 de 2026
Dispõe sobre a substituição global ao projeto de lei complementar nº 08, de 27 de fevereiro de 2026, o qual, por sua vez, dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação