1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a denominação do bem público que especifica e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação fiscal e estímulo a quitação de débitos fiscais (REFIS) no município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
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Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Número de Protocolo: 707
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Altera o art. 140 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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