Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 20:00
Encerramento: 04/11/2025 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PSD
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / PSD
Fausto Dalcin / PL
Juliano Codognotto / AVANTE
Luiz Henriko / PL
Pastora Katiane / PL
Regina Bérgamo / PL
Tatu Bença / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 631
Solicitando a substituição das lâmpadas queimadas existentes na Rua Olindo Carniato, nas proximidades do Trevo da Bíblia, bem como a implementação de melhorias na iluminação pública do referido trecho, a fim de garantir maior segurança e visibilidade aos pedestres e motoristas que transitam pelo local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 154 de 2025
Autores: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 632
Solicitando a regulamentação do benefício destinado aos servidores públicos municipais no mês de dezembro, na forma de pagamento dobrado do vale-refeição, a fim de garantir o direito ao recebimento desse benefício de forma justa e permanente.
Matéria lida
3 - Indicação nº 155 de 2025
Autores: Pastora Katiane, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 637
Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de realizar ampla divulgação pública — por meio de banner, boletim informativo ou outros meios adequados — das emendas parlamentares conquistadas para o Município no exercício de 2025, destacando os deputados autores das emendas e os vereadores responsáveis pela articulação e encaminhamento das respectivas demandas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 633
Solicitando a instalação de iluminação adequada no parque infantil localizado no Campo Municipal Mário Corona.
Matéria lida
5 - Indicação nº 157 de 2025
Autores: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 638
Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para agilizar os processos de licitação destinados à aquisição de materiais escolares e uniformes para o ano letivo de 2026.
Matéria lida
6 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 639
Solicitando que seja realizada a remoção da areia do parque infantil da Escola Municipal Vitório Bergamo, substituindo-a por piso em material sintético (tipo EVA) ou gramado sintético.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 640
Para que, seja enviado à Santa Casa da Misericórdia de Taguaí, questionando os motivos pelos quais a entidade não tem realizado exames de ultrassonografia, mesmo dispondo de aparelho próprio para esse fim.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 50 de 2025
Autores: Borracha, Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 634
Para que, seja enviada à Padaria Nossa Senhora Aparecida, em reconhecimento aos 50 anos de funcionamento deste tradicional estabelecimento, que faz parte da história e da identidade do município de Taguaí.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 51 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 641
Para que, seja enviada ao Grupo de Voluntários, pela colaboração no trabalho de pintura dos túmulos do Cemitério Municipal de Taguaí, em preparação às celebrações do Dia de Finados.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 642
Para que, seja enviada aos Senhores Dionízio Benedito Romano e Cláudio Fernando Maximiano, pelo serviço exemplar prestado na conservação do Cemitério Municipal de Taguaí, que se destaca como um dos mais bem cuidados da região, graças à dedicação e zelo desses profissionais.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 53 de 2025
Autores: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 643
Para que, seja enviada à Academia de Capoeira Navio Negreiro, em reconhecimento pelo batizado e troca de cordão realizados no último sábado, dia 25 de outubro de 2025, evento que reafirma o compromisso do grupo em manter viva a tradição, a cultura e os valores da capoeira em nosso município.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Número de Protocolo: 520
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Taguaí nas instituições de ensino situadas no Município de Taguaí/SP, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 591
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou em desuso instalados em postes, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 620
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 30 (trinta) toneladas na Estrada Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 594
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2023.
Aprovada por unanimidade

Obs.: votação nominal