Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 20:00
Encerramento: 21/10/2025 - 21:17



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PSD
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / PSD
Juliano Codognotto / AVANTE
Luiz Henriko / PL
Pastora Katiane / PL
Regina Bérgamo / PL
Tatu Bença / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 603
Solicitando que a Prefeitura realize os devidos reparos na Rua Emílio Garbelotti, no cruzamento com a Rua Salvador Domingos de Campos.
Matéria lida
2 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 613
Com intuito de solicitar a construção de uma cobertura no terreno de sua posse, localizado em frente à Igreja Congregação Cristã, na Rua Augusto Antônio Carniato, cruzamento com a Rua José Inácio Ribeiro, onde funciona o ponto de embarque de pacientes do transporte da saúde.
Matéria lida
3 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Borracha
Número de Protocolo: 615
Solicitando a pavimentação do trecho final da Rua Sete de Setembro, até o entroncamento com a Rua Olindo Carniato. Caso a execução da pavimentação não seja possível de forma imediata, recomenda-se a realização de um serviço de nivelamento e manutenção do leito da via, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade no local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Borracha
Número de Protocolo: 616
Solicitando a realização de reparos no pavimento, a retirada dos equipamentos danificados da academia ao ar livre, com a devida substituição por novos aparelhos, bem como a limpeza e manutenção da praça localizada ao lado do Terminal Rodoviário de Taguaí.
Matéria lida
5 - Indicação nº 151 de 2025
Autores: Carlos Rodolfo, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 617
Para que seja lida e encaminhada à Secretária da Educação, solicitando estudo de viabilidade para que os professores da Escola Municipal Vitório Bergamo possam utilizar o Recinto de Festas como estacionamento, considerando o acesso direto existente entre os locais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 618
Solicitando que sejam feitos reparos na calçada e boca de lobo do terreno no cruzamento da Rua Jair Domingues com a Rua José Gobbo.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 604
Para que seja enviada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando a reparação de asfaltos nas seguintes vias: Rua Sete de Setembro, nas proximidades do nº 1251 Avenida Castelo Branco, próximo ao nº 498 Avenida Castelo Branco, nº 130 Rua Jentil da Silva, nº 746Rua José Conrado, nº 130 Rua Leônidas Romano da Silva, nº 519 Rua José Conrado, nº 309 Todos os locais mencionados apresentam sinais visíveis de afundamento e deterioração do pavimento, conforme evidenciado nas fotos em anexo.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 49 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 614
Para que seja enviada à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), em reconhecimento aos esforços empreendidos para o restabelecimento da energia elétrica no município de Taguaí, após o grave acidente ocorrido no dia 09 de outubro de 2025, estendendo o agradecimento a todos os colaboradores envolvidos, de forma especial à Engenheira Líder Elis Vargas e ao Engenheiro e Técnico Programador Luiz Augusto Motta.
Aprovada por unanimidade
9 - Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Veto do Autografo nº 39, referente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24/2025
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento comissionado que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 591
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou em desuso instalados em postes, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 620
Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 30 (trinta) toneladas na Estrada Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 594
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2023.
Matéria lida