Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicitando a realização de estudos visando à contratação de profissionais especializados, especificamente odontopediatra e endodontista, para compor a rede municipal de saúde e atender às demandas da população.

Solicitando a implementação de um dispositivo redutor de velocidade (lombada), na rua das Cabreúvas, proximidades dos números 100 a 180.

Solicitando a troca da grama do Campo de Futebol Mario Corona.

Solicitando que seja feita a manutenção dos banheiros do Centro Esportivo.

Solicitando que, em ocasiões de realização de eventos nas Praças Ângelo Gobbo e Exp. Antonio Romano de Oliveira, a Prefeitura disponibilize uma caçamba para o depósito adequado de resíduos, de modo a evitar o acúmulo de sujeira nas vias públicas e no próprio espaço das referidas praças.

Solicitando que sejam colocadas lajotas ao redor de toda a arena do Recinto de Festas, como foi feito na área dos camarotes.

Solicitando instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas), nas ruas Antônio Dalcin, proximidades do nº 211 e Cipriano Romano da Silva, proximidades do nº 641.

Solicitando que seja promovida, em caráter de urgência, a reforma e adequação das instalações do Centro Educacional Rui Gonçalves.

Solicitando que a Prefeitura realize estudo visando à alteração do Estatuto do Servidor, especificamente no tocante à Licença-Prêmio, de modo que as ausências devidamente justificadas por atestado médico não sejam computadas no cálculo para aquisição do referido direito.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de estudo técnico visando à alteração do horário da coleta de lixo para o período noturno, bem como o envio a esta Casa de Leis do respectivo Relatório de Impacto Financeiro referente a tal mudança.

Para que seja enviado ao DRS (Departamento Regional de Saúde) VI - Bauru, solicitando a implantação de fluxo de encaminhamento para especialidades odontológicas destinadas ao município de Taguaí/SP.

Para que seja enviado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando a reparação do asfalto na Rua Olindo Carniato, próximo a nova sede da Câmara Municipal.

Para que seja enviada à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: relação do número total de poços existentes no município de Taguaí; • quantos desses poços encontram-se em pleno funcionamento atualmente; • se há plano de contingência elaborado pela companhia para períodos de estiagem; • se existe estudo ou previsão quanto ao fornecimento de água para atender aos futuros loteamentos do município.

Para que seja enviada à Senhora Patrícia Corrêa Romano da Silva, parabenizando-a pela sua trajetória dedicada ao serviço público e pela decisão de iniciar uma nova etapa profissional como Fonoaudióloga.

– Para que seja enviada à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Taquarituba, em reconhecimento ao relevante serviço prestado e em agradecimento pelo atendimento dedicado às pessoas com deficiência do município de Taguaí.

– Para que seja enviada ao Sindicato Rural e à Casa da Agricultura, parabenizando pela realização da 16ª edição do torneio leiteiro, realizado durante as festividades da Expo Taguaí 2025.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro do Magistério Público municipal da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Acrescenta o art. 4º ao Projeto de Lei n.º 29, de 09 de setembro de 2025, e dá outras providências.