Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicitando a criação de um canal oficial de atendimento via WhatsApp destinado exclusivamente ao recebimento de solicitações de troca de lâmpadas no Município.

Solicitando a contratação de garis para a execução de serviços de limpeza nas vias públicas do Município.

Solicitando a instalação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Vicinal Antônio Soldera, nas proximidades do Campo Soldera.

Solicitando a realização de um estudo técnico de tráfego em nosso município, com a finalidade de propor intervenções que solucionem os problemas de mobilidade urbana.

Para que seja lida e encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, solicitando estudo da viabilidade de incluir na grade curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental conteúdos voltados à Educação para o Trânsito.

Solicitando a disponibilização de capacitação continuada para atendentes de educação infantil responsáveis por crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e instituição de função gratificada para os servidores que exercerem essa atividade.

Para que seja enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a realização de estudo técnico visando à implantação de um sistema de captação e drenagem de águas pluviais à margem direita da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, no sentido Taguaí–Fartura, no trecho compreendido entre a entrada da Estrada Municipal TGI 060 seguindo extensão aproximada de 160 metros.

Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo as seguintes informações: 1. Qual a razão pela qual ainda não foi regulamentada e colocada em prática a lei municipal aprovada por esta Casa que dispõe sobre o pagamento de diárias aos motoristas servidores públicos municipais responsáveis pelo transporte de pacientes para outros municípios; 2. Qual a previsão para a efetiva aplicação da referida lei; 3. Caso não haja previsão, quais os entraves administrativos ou financeiros que impedem sua execução.

Para que seja enviada ao Laboratório Santa Rita, parabenizando-o pela celebração de seus 20 anos de atividades, reconhecendo sua trajetória de empreendedorismo, investimento no município e contribuição significativa para a saúde e para a história de Taguaí.

Para que seja enviada ao Senhor Antônio Roque Citadini, em reconhecimento à sua trajetória exemplar e pela aposentadoria, após 37 anos de relevantes serviços prestados como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Para que seja enviada à Equipe de Futsal Feminino Sub-14 da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho, em reconhecimento pelo vice-campeonato conquistado no dia 20 de agosto de 2025, que as consagrou como a segunda melhor equipe do Estado.

Para que seja enviada à Secretaria Municipal da Educação, parabenizando as equipes das Escolas Pedro Soldera e Arlindo Bergamo, bem como as articuladoras Maira Virgínia Carniato de Oliveira e Bruna Fernanda Zanarde de Paula Romano, pela relevante contribuição aos expressivos resultados obtidos na alfabetização no município.

Para que seja enviada à Associação dos Amigos dos Deficientes de Taguaí - AADEFTA, em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da garantia de direitos e da inclusão das pessoas com deficiência em nosso município.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a divulgação das despesas da Prefeitura de Taguaí com realização e/ou custeio de eventos artísticos e culturais e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão taguaiense ao Senhor Luís Fernando dos Santos.

Dispõe sobre a elaboração do quadro oficial das Legislaturas na Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega de título de cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Institui o Título de Mérito Educacional no Município de Taguaí e dá outras providências.

Institui o projeto de ação cultural denominado ‘Cápsula do Tempo’ da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida das Palmeiras para Avenida Paulo Roberto de Moura Leite, neste município e dá outras providências.

Altera o art. 75, §2º e Art. 76, inciso IV e inciso VI, do Regimento Interno e dá outras providências.