Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 20:00
Encerramento: 06/05/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PSD
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / PSD
Fausto Dalcin / PL
Juliano Codognotto / AVANTE
Luiz Henriko / PL
Pastora Katiane / PL
Regina Bérgamo / PL
Tatu Bença / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2025
Autores: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Número de Protocolo: 245
Solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que institua, no município de Taguaí, um Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, por meio da castração gratuita, bem como a criação de um canal oficial para denúncias de maus-tratos e abandono de animais.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Pastora Katiane
Número de Protocolo: 246
Solicitando a instalação de uma lombada na Rua dos Buritis, nas proximidades do número 235.
Matéria lida
3 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Pastora Katiane
Número de Protocolo: 247
Solicitando a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Delmira Terezinha Villa Gobbo, bem como a colocação de grade de proteção na boca de lobo localizada na esquina da Avenida Apóstolo Bérgamo, nas imediações da referida unidade escolar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 248
Solicitando reparos na boca de lobo da Rua Olindo Carniato, próximo ao cruzamento com a Avenida Apóstolo Bergamo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 249
Solicitando a liberação de estacionamento na Rua José Inácio Ribeiro, nas proximidades da serralheria do Gildécio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Borracha
Número de Protocolo: 250
Solicitando que providencie a roçagem da estrada que se inicia no término da Rua José Gobbo, no acesso aos bairros Mazzeto e Romanos, ao menos até a ponte existente no local.
Matéria lida
7 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Pastora Katiane
Número de Protocolo: 251
Solicitando a disponibilização de auxílio jurídico aos beneficiários do programa CDHU no município de Taguaí-SP.
Matéria lida
8 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Luiz Henriko
Número de Protocolo: 252
Solicitando o envio de maquinário para execução de serviços de recuperação na estrada que dá acesso ao Bairro dos Fogaça, com entrada próxima ao campo de futebol dos Soldera.
Matéria lida
9 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 253
Solicitando que seja realizada pavimentação no trecho que conecta a Rua Antônio Vicençotto à Rodovia Arlindo Soldera, atrás do recinto de festas.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Pastora Katiane
Número de Protocolo: 254
Para que seja enviado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, requerendo informações detalhadas sobre os valores atualmente cobrados nas parcelas das unidades habitacionais do programa CDHU em Taguaí-SP, bem como os motivos que levaram ao aumento significativo desses valores. Solicita-se, ainda, esclarecimentos acerca da qualidade das moradias entregues, que apresentam diversas patologias construtivas, como infiltrações e pisos se soltando.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 255
Para que seja enviado ao Instituto Médico Legal (IML) de Avaré/SP, solicitando informações sobre a estrutura de atendimento e o funcionamento da unidade.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 256
Para que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da van de transporte da Saúde, placa FXR9E35, que sofreu perda total em decorrência de um acidente.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 16 de 2025
Autores: Dudu da Ambulância, Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 257
Para que seja enviada ao Senhor Sargento Tales Adriano Ribeiro de Souza Oliveira, em reconhecimento à sua meritória formatura no Curso de Bombeiro.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 17 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 258
Para que seja enviada à Senhora Patrícia Carolina Bernardo, em reconhecimento à sua trajetória dedicada e à conquista da graduação em Enfermagem e aprovação em concurso público no município de Itaí.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentário de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Juliano Codognotto, Luiz Henriko
Número de Protocolo: 260
Dispõe sobre proibição do acorrentamento de animais domésticos no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 259
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Taguaiense à Senhora Rejane Eleutério Barroso.
Matéria lida