Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/04/2025 - 20:00
Encerramento: 01/04/2025 - 21:38



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PSD
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / PSD
Fausto Dalcin / PL
Juliano Codognotto / AVANTE
Luiz Henriko / PL
Pastora Katiane / PL
Regina Bérgamo / PL
Tatu Bença / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2025
Autores: Dudu da Ambulância, Borracha
Número de Protocolo: 175
Solicitando a contratação de mais uma pessoa para o cargo de operador de máquina.
Matéria lida
2 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: Dudu da Ambulância, Borracha
Número de Protocolo: 181
Solicitando que seja implantado um pavimento na viela existente na Rua José Gobbo, entre as Ruas João Meneguel Sobrinho e Maria Bernadete Carbonera de Macedo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 177
Com o intuito de solicitar providências quanto à adequação e revitalização do terreno adjacente ao prédio da rodoviária, onde foram recentemente retiradas palmeiras/coqueiros.
Matéria lida
4 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 182
Com o intuito de solicitar a realização de reparos na pavimentação da Rua Fernando Gobbo, que se encontra deteriorada, com buracos e afundamento do asfalto em vários trechos, conforme imagens em anexo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 196
solicitando a revitalização, pintura e manutenção do prédio do Alcoólicos Anônimos (AA).
Matéria lida
6 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 185
solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a possibilidade de concessão de adicional de insalubridade aos atendentes e demais servidores da educação que atuam diretamente em creches e escolas municipais, em especial aqueles que lidam de forma contínua com situações que envolvem contato direto com agentes biológicos, como fraldas, urina, vômito, fezes e secreções.
Matéria lida
7 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 186
solicitando que promova ações efetivas relacionadas às condições gerais das calçadas do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 192
solicitando que seja realizada a manutenção, limpeza e colocação de grades (onde não houver), em todas as bocas de lobo/bueiros do município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 187
para que, depois de aprovado, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Coordenação do Serviço de Transporte da Saúde, solicitando a criação de um plano de contingência para garantir o funcionamento dos atendimentos mesmo em situações de falha nas operadoras de telefonia móvel, como ocorreu recentemente com a operadora Vivo.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 188
para que, depois de aprovado, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, para que este informe, com urgência, as medidas que estão sendo adotadas em relação à regularização do fornecimento de energia elétrica em bairros e áreas rurais do município, como os bairros Cabelo, Bugio, dos Romanos e o Loteamento do Pastel.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 183
para que, depois de aprovado, seja enviado à VIVO – Telefônica Brasil S.A., para que preste informações sobre a interrupção do sinal de telefonia e internet móvel ocorrida no município de Taguaí nos dias 23 e 24 de março, bem como esclareça quais providências estão sendo tomadas para evitar a reincidência do problema.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 189
para que, depois de aprovado, , seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao setor de Obras da Prefeitura, requerendo informações sobre a reconstrução do muro do Estádio Municipal Mário Corona, localizado na Rua José Inácio Ribeiro, próximo ao Hospital.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 180
para que, depois de aprovada, seja enviada à Rede Municipal de Educação de Taguaí, devendo uma cópia ser afixada no átrio de cada escola da rede municipal de ensino, em reconhecimento às expressivas conquistas educacionais obtidas pelo município no âmbito estadual.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Regina Bérgamo
Número de Protocolo: 191
para que, depois de aprovada, seja enviada à Escola Municipal Pe. Giovanne Ferretti pelos 15 anos de funcionamento.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2025
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Poder Executivo – Dispõe sobre a criação dos cargos comissionados, funções gratificadas e alteração de referência remuneratória do cargo que especifica no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Fausto Dalcin
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadão(ã) Centenário(a)”.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara de Taguaí
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre a concessão de medalha “Cidadão(ã) Centenário(a)”.
Matéria lida