Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral e anual na remuneração dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão no vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí - |
Matéria lida |