Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 20:00
Encerramento: 22/10/2024 - 20:55



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Mesa Diretora
Presidente: Dudu da Ambulância / PSD
1º Vice-Presidente: Borracha / PSD
1º Secretário: Juliano Codognotto / AVANTE
2º Secretário: Elza Dalcin / PL
2º Vice-presidente: Arlindo Soldera / PL



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PSD
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / PSD
Elza Dalcin / PL
Juliano Codognotto / AVANTE
Luiz Henriko / PL
Muka / PTB
Tatu Bença / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 464
Solicitando contratação de garis para realizar o serviço de varrição das ruas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Muka
Número de Protocolo: 465
Solicitando construção de rampa de acesso para cadeirante na esquina das ruas 7 de setembro coma 15 de novembro, em frente ao salão do Cirilo.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 466
Solicitando que a prefeitura adote providências para a remoção de veículos abandonados das vias públicas, implementando também medidas preventivas para impedir que outros veículos nessas condições sejam largados nas ruas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 467
Solicitando que o serviço de encaminhamento/ agendamento da saúde seja realizado por profissional da área da saúde (técnico(a) em enfermagem).
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 468
Solicitando que seja verificado e regularizado o serviço de coleta de lixo no Jardim dos Ipês II.
Matéria lida
6 - Indicação nº 110 de 2024
Autor: Borracha
Número de Protocolo: 469
Solicitando um veículo exclusivo para transporte de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para unidades de saúde em outros municípios.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Borracha
Número de Protocolo: 470
Solicitando que seja realizada a limpeza da praça da Vila Clementina.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Borracha
Número de Protocolo: 471
Solicitando a irrigação da vegetação da Praça Ângelo Gobbo e dos canteiros das Avenidas do município.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 49 de 2024
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 472
Para que seja enviada à família do Sr. Danilo Caixeta Nunes em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 51 de 2024
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 473
Para que seja enviada à família da Sra. Ana Vaz Rodrigues em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Dispõe sobre desafetação do imóvel urbano que especifica com a consequente autorização do Poder Executivo para proceder a doação do mesmoa Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU) e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
Número de Protocolo: 474
Altera a Resolução nº 04/2019, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Matéria lida