Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2024 - 20:00
Encerramento: 06/08/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dudu da Ambulância / PSD
1º Vice-Presidente: Borracha / PSD
1º Secretário: Juliano Codognotto / AVANTE
2º Secretário: Elza Dalcin / PL
2º Vice-presidente: Arlindo Soldera / PL



Lista de Presença na Sessão
Borracha / PSD
Carlos Rodolfo / PODE
Dudu da Ambulância / PSD
Elza Dalcin / PL
Juliano Codognotto / AVANTE
Luiz Henriko / PL
Muka / PTB
Tatu Bença / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 338
Solicitando que sejam providenciadas novas camisetas do uniforme para os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Matéria lida
2 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 339
Solicitando que sejam providenciadas as pinturas das faixas de pedestres nas esquinas das escolas Josiane Soldera e Arlindo Bergamo, implantação de lombadas redutoras de velocidade e colocação de grades nas bocas de lobos nas referidas esquinas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 340
Solicitando apoio a ONG Arca de Noé em relação à adoção irresponsável de animais por parte de algumas pessoas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 341
Sugerindo uma reestruturação salarial aos servidores públicos municipais afim de elevar a referência mais baixa de salário.
Matéria lida
5 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 342
Solicitando atitudes em relação ao sistema que está sendo utilizado na coleta de lixo da cidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 343
Solicitando bolas de futebol Society para a escola Arlindo Bergamo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 344
Solicitando internet para a escola Arlindo Bergamo.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Carlos Rodolfo
Número de Protocolo: 345
Requerendo do Poder Executivo informações a respeito do repasse de verbas referente ao Edital 03/2024, dos contemplados pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Elza Dalcin
Número de Protocolo: 346
Requerendo do Poder Executivo providências no sentido de elaborar projeto de lei visando beneficiar com adicional na remuneração os professores que efetuarem especialização para a educação e auxílio a crianças portadoras do transtorno do espectro autista.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 28 de 2024
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 347
Requerendo do Poder Executivo, para que no prazo legal, apresente informações sobre os fatos narrados neste expediente, requerendo que tome providências afim de implementar infraestrutura adequada ao Loteamento do CABELO.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Juliano Codognotto
Número de Protocolo: 357
Requerendo soluções para a obtenção da documentação necessária para o processo de matrícula dos alunos que saem das escolas municipais para as estaduais.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 31 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 348
Seja enviada à família do Sr. Gerson Donizete Murba em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 349
Seja enviada à família da Sra. Cleusa Maria Martins da Silva em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 33 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 350
Seja enviada à família do Sr. Carlos Alberto Avanço em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 35 de 2024
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 351
Seja enviada à família da Sra. Ignez Ferreira dos Santos Vaz em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 36 de 2024
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 352
Seja enviada à família do Sr. João Correia de Campos (Seu Jango) em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 37 de 2024
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 353
Seja enviada à família do Sr. Sebastião Dias Pereira (Tiãozinho Bilheteiro) em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 38 de 2024
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 354
Seja enviada à família do Sr. Elias Aparecido Diniz (Elias Feliciano) em decorrência de seu falecimento.
Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 40 de 2024
Autor: Tatu Bença
Número de Protocolo: 167
Seja enviada à família do Sr. Vanderlei de Oliveira em decorrência de seu falecimento. OBS. *MOÇÃO DE PESAR N°. 09/2024
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dudu da Ambulância
Número de Protocolo: 274
Processo: 6/2024
Altera a denominação de prédio público e dá outras providências
Aprovada por unanimidade