1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
|
"Disciplina a soltura de fogos de artifício no Município de Taguaí e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
|
Altera o inciso I do artigo 2º da Lei nº 1052/2014 de 21/05/2014 e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de revisão geral na remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipal e dá outras providências
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
|
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Taguaí
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora 2023/2024
|
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Taguaí
|
Matéria lida
|
