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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Regimento Interno nº 1, de 05 de novembro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Regimento Interno

Número

1

Ano

2002

Data

05/11/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Reeditada com alteração pelo(a)  Resolução nº 4, de 05 de novembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 06 de março de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 6, de 18 de agosto de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 06 de março de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 5, de 24 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 25 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 04 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 03 de maio de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 22 de novembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 05 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2022
    Norma correlata  Resolução nº 4, de 06 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 14 de maio de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 5, de 03 de setembro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2026
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI