Indicação nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que institua, no município de Taguaí, um Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, por meio da castração gratuita, bem como a criação de um canal oficial para denúncias de maus-tratos e abandono de animais.
Indexação
Observação