Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
16/08/2022
Número do Protocolo
290
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta texto ao inciso V, do art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, de 08 de agosto de 2022, altera a enumeração dos incisos do mesmo artigo e dá outras providências
Indexação
Observação