CONT Nº 003/2024 - Contrato

O objeto deste contrato é a Prestação de Serviços de publicações de todos os atos oficiais exigíveis para que tenham efeitos jurídicos legais, tais como:
- Demonstrativos quadrimestrais da LRF;
- Balancetes contábeis mensais;
- Portarias, atos, resoluções, decretos, leis;
- Divulgação dos trabalhos legislativos;
- Acompanhamento das atividades apresentadas e realizadas nas sessões camarárias; e
- Edições de matérias de interesse do colegiado municipal, inclusive publicação de mensagens de cunho congratulatório em nome da Câmara Municipal.
O exemplar do jornal, também objeto decorrente do presente contrato, deverá ser entregue diretamente na Câmara Municipal de Taguaí, de no mínimo 06 (seis) exemplares, e quando houver publicação em nome da Câmara Municipal deverá ser entregue no mínimo 01 (um) exemplar a mais para cada item publicado.