Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Moção Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Complementar do Executivo Emenda à Lei Orgânica Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Emenda a Projeto de Lei Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Complementar do Legislativo Sub Emenda Projeto Substitutivo Executivo Projeto Substitutivo Legislativo Veto ao Projeto de Lei

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CAEOPP - Comissão de Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Políticas Públicas CCJRC - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania CLDP - Comissão de Levantamento de Demandas de Políticas COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissões - COMIS COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Plenário - PLEN Presidência - PRES Protocolo - PROT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Destinatário Final Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arlindo Soldera Arquivo - ARQ Borracha CAEOPP - Comissão de Acompanhamento da Execução do Orçamento e das Políticas Públicas Carlos Rodolfo CCJRC - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CLDP - Comissão de Levantamento de Demandas de Políticas COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissões - COMIS COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos CSECLT - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Dudu da Ambulância Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal Elza Dalcin Fausto Dalcin Juliano Codognotto Juntos por Taguaí Luiz Henriko Mesa Diretora 2021/2022 Mesa Diretora 2023/2024 Mesa Diretora da Câmara de Taguaí Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026 Muka Pastora Katiane Plenário - PLEN Presidência - PRES Protocolo - PROT Regina Bérgamo Secretaria - SECR Tatu Bença

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