Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação de vagas do cargo de provimento efetivo especificado e já existentes no quadro geral de servidores do Poder Executivo de Taguaí dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Éder Carlos Fogaça da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação no quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Taguaí, estado de São Paulo dos cargos de provimento comissionado e das funções gratificadas que especificam e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Carlos Rodolfo, Dudu da Ambulância, Fausto Dalcin, Juliano Codognotto, Luiz Henriko, Pastora Katiane, Regina Bérgamo, Tatu Bença
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Arcanjo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Borracha, Dudu da Ambulância
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua Projetada ‘C’ e Rua Projetada ‘D’, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e Rua Eduardo Romano Sudário Netto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Taguaí - Biênio 2025/2026
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Contratação Direta para o Poder Legislativo de Taguaí, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |