SAPL - Câmara Municipal de Taguaí

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 816 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.299, de 13 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, até o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente Bérgamo’ e da Rua Projetada 'A’, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva’, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.298, de 13 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel’ e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti’ neste Município e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 13 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre a criação da 'Galeria Lilás - Vereadora Delmira Gobbo’ no âmbito da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 13 de março de 2026 Ementa: Autoriza o pagamento de valores retroativos de benefícios funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí, decorrentes da aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 06 de março de 2026 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribuição de ovos de Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Placa de Cidadão Benemérito ao senhor João Dalcin e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 1272/2025 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 06 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação de pontos de mototáxi no Município de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a denominação do bem público que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Recomeçar”, destinado ao atendimento coletivo de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de grupos reflexivos, com foco na conscientização, reeducação e prevenção da reincidência, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a autorização para a aquisição onerosa do bem imóvel que específica pela Prefeitura Municipal de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.287, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taguaí para o exercício financeiro de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 09 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a autorização para concessão de cesta natalina anualmente em dezembro de cada ano aos servidores da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Taguaí nas instituições de ensino situadas no Município de Taguaí/SP, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na importância de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), destinados às despesas relativas à aquisição de imóvel destinado à Coordenadoria Municipal de Educação e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 30 (trinta) toneladas na Estrada Vicinal Clóvis Rodrigues da Fonseca, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou em desuso instalados em postes, no âmbito do Município de Taguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 24 de outubro de 2025 Ementa: Institui o Hino Oficial do Município de Taguaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Institui a Faixa de Honra Municipal do Município de Taguaí/SP e dispõe sobre seu uso e transmissão, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Taguaí/SP, a Premiação de Incentivo Educacional, destinada a reconhecer alunos, turmas, escolas, gestores e professores que se destacarem nos resultados das avaliações externas do SARESP e do SAEB, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.277, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal TGI- 060, como 'Estrada Municipal Athaide Rosolen’ neste Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a proibição de exposição em vitrines e locais visíveis ao público de produtos que remetam a violência, conteúdo sexual ou outros temas impróprios para menores, no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.275, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre as normas para instalação e o uso de extensão de passeio público denominada parklet no Município de Taguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 06 de outubro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1069/2015, e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida das Palmeiras para Avenida Paulo Roberto de Moura Leite, neste município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Institui o projeto de ação cultural denominado ‘Cápsula do Tempo’ da Câmara Municipal de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 15 de setembro de 2025 Ementa: Institui o Título de Mérito Educacional no Município de Taguaí e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua Projetada ‘C’ e Rua Projetada ‘D’, perpendiculares à Rua Oribia Romano Benatto e Rua Eduardo Romano Sudário Netto. - Rua Luiz Fernando da Silva e Rua Dionízio Benato’' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação da Casa da Agricultura, localizada na Rua Arcanjo Gabriel, nº 100, neste município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Avenida das Palmeiras, nº 470, no Jardim dos Ipês e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 07 de agosto de 2025 Ementa: Altera o art. 4º e art. 17, da Lei Ordinária n.º 1.033/2013 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 22 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Poliesportiva João Carlos Garcia Pereira - Gasosa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 22 de julho de 2025 Ementa: Proíbe a inscrição e a contratação em concurso público e a nomeação em cargo público de condenados por pedofilia e abuso sexual infantil no âmbito do Município de Taguaí e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 22 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação de salas públicas na nova sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Sala José Antonio Rodrigues - Zezão Fogaça Sala Lázaro de Almeida Sala Douglas Aparecido Romano Sala Luciene Cristina Garbellotto Victorelli Sala Clóvis Augusto Gobbo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 22 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga o CRAS, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 361, como ‘Edifício Marta Maria Mazetto’ e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 22 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 22 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026 do Município de Taguaí, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 05 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação do prédio públicco que abriga a Equipe de Saúde da Família (ESF) Situada na Rua das Acácias, nº 68, como "ESF TEREZINHA LEME" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 05 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre denominação do prédio públicco que abriga a Equipe de Saúde da Família (ESF) Situada na Rua José Gobbo, 1279, como "ESF TICO CERRI" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 05 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Taguaí D, bem como suas respectivas áreas institucionais, áreas verdes e por fim, das vias públicas que integram o bairro e dá outras providências. Bairro Santa Rita de Cássia Praça Eduardo Carniato Praça Valter Doka Rua Olydio Gabriel Rua Francisco Leite Golçalves Rua Alípio Romno de Oliveira Rua Aparecido Cirino de Lima Rua João Batista Dalcin Rua Antônio Pires Batista Rua Luiz Malagodi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 05 de junho de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 05 de junho de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 19 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Escola Municipal Nova Jardim dos Ipês II como Escola Vanda Helena Bérgamo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 19 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Jane Lança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 19 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça pública como Praça Pública Lurdes Codognoto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 19 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Centro como Prédio Maria Zoraide Gobbo Régis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 19 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público que abriga a Equipe de Saúde e Família (ESF) Jardim Dos Ypês como Prédio Nelson Barbosa dos Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.250, de 19 de maio de 2025 Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público da Coordenadoria da Assistência Social como Nilo Gobbo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 816 normas.