Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 116/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que a Prefeitura Municipal instale um ponto de ônibus coberto próximo à Praça Ângelo Gobbo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 356/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:54:03
Autor:
Luiz Henriko
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 117/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do terreno localizado na esquina da Rua José Inácio Ribeiro com a Rua Pedro Alcântara Ribeiro (antiga CPFL).
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:54:24
Autor:
Luiz Henriko
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 119/2022 - Indicação
Ementa: Indicando que a prefeitura crie o almoxarifado municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:37:15
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 120/2022 - Indicação
Ementa: indicando que a prefeitura construa uma capela ecumênica no cemitério municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:39:20
Autor:
Elza Dalcin
Borracha
Carlos Rodolfo
Dudu da Ambulância
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 121/2022 - Indicação
Ementa: indicando que seja realizado reparos em canaletas na Rodovia Alfredo de Oliveira Camargo, próximo à entrada principal da cidade.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:40:30
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 122/2022 - Indicação
Ementa: solicitando que seja tampado um buraco de passagem de água localizado no cruzamento da Rua João Carniato com a Rua José Gobbo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 394/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:40:55
Autor:
Muka
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 123/2022 - Indicação
Ementa: indicando que a Prefeitura Municipal instale torneiras de água até o final do cemitério municipal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 395/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:41:17
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 124/2022 - Indicação
Ementa: sugerindo que a Prefeitura Municipal crie o cargo de Professor Substituto e realize a contratação através de Processo Seletivo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 396/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:41:39
Autor:
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 125/2022 - Indicação
Ementa: solicitando que a Prefeitura Municipal estude uma forma de repassar ao Recanto Infantil Santa Rita de Cássia um complemento financeiro para que a entidade consiga pagar o 13º salário dos funcionários.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 397/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:42:03
Autor:
Elza Dalcin
Carlos Rodolfo
Dudu da Ambulância
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 126/2022 - Indicação
Ementa: indicando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Cabreúvas, altura do número 100.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:42:31
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 127/2022 - Indicação
Ementa: indicando que a Prefeitura Municipal compre um terreno para a construção de casas populares no município
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 408/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:49:39
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
INDIC 128/2022 - Indicação
Ementa: indicando que a Prefeitura Municipal realize a manutenção no asfalto da Rua Antonio Vicençoto, Rua dos Lírios e Rua Procópio Meneghel.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 409/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:50:19
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
INDIC 129/2022 - Indicação
Ementa: indicando que a Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Esportes, realize um campeonato de futebol de veteranos no Estádio Municipal Mário Corona.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 410/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:50:41
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
INDIC 130/2022 - Indicação
Ementa: indicando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Cipriano Romano da Silva, altura do número 345.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 411/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:51:07
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
INDIC 132/2022 - Indicação
Ementa: Indicando que a Prefeitura Municipal realize um reajuste da referência de todos os servidores públicos da prefeitura.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:18:00
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 133/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Meneghel Sobrinho, altura da sede do Alcoólicos Anônimos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:22:00
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
INDIC 134/2022 - Indicação
Ementa: Solicitando que a Prefeitura Municipal realize o recapeamento asfáltico da Rua Emílio Garbelote e Rua Maria Bernardete Carbonera Macedo, ambas em toda sua extensão.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:24:00
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQUE 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações a respeito do Convênio para pavimentação da estrada vicinal que liga Taguaí ao Bairro Rosolem (se o convênio foi formalizado, se já foi assinado, número do convênio e em que fase do plano de aplicação o convênio se encontra).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
REQUE 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que a Santa Casa tenha disponível um médico exclusivo para autorizar a transferência de pacientes a outros hospitais.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Borracha
Texto Original
|
REQUE 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe se há algum estudo sobre a implantação do piso salarial nacional aos professores da rede municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
REQUE 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo ao Cartório Eleitoral que informe o porquê o local não atender os cidadãos que agendam serviços pelo site do TRE/SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
REQUE 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe quais são os bairros e suas delimitações e envie o dispositivo legal (decreto e/ou lei) que criou esses bairros.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
REQUE 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe quem é o responsável pela fiscalização dos ambulantes que vêm de fora e como entrar em contato com esse responsável.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
REQUE 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que seja realizada pintura dos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, principalmente naquelas que estejam no perímetro urbano de Taguaí.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Tatu Bença
Texto Original
|
REQUE 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe sobre o andamento da elaboração do Plano de Carreira dos servidores e quem está como responsável por essa elaboração.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
REQUE 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que as empresas responsáveis pelos loteamentos Ypês II e Santa Catarina informem sobre qual é o prazo para que os proprietários dos terrenos possam iniciar as construções e, caso já estejam liberados para construção, informem se toda a infraestrutura do loteamento já está em pleno funcionamento.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Rodolfo
Texto Original
|
REQUE 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe qual o cronograma e qual o planejamento para do plantio de grama na Avenida Apóstolo Bérgamo.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Dudu da Ambulância
Texto Original
|
REQUE 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe sobre como está o andamento para a construção de Casas Populares no município de Taguaí.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Carlos Rodolfo
|
REQUE 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe sobre como funciona os pedidos de máquinas para fazer serviços nas propriedades rurais.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Elza Dalcin
Texto Original
|
REQUE 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe o porquê a Lei Estadual nº 11.531/2003, que estabelece o uso obrigatório de focinheira em locais abertos e fechados em cães de grande porte e potencialmente perigosos, não é cumprida em Taguaí.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Luiz Henriko
Texto Original
|
REQUE 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que a Prefeitura informe como é feita a fiscalização da empresa terceirizada que presta serviços de transporte de pacientes até Botucatu, quais providências a prefeitura toma quando é relatado algum problema, disponibilize o contrato firmado entre a prefeitura e a empresa, além de informar quais são as sanções quando o mesmo não é cumprido.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:59:21
Autor:
Dudu da Ambulância
Juliano Codognotto
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQUE 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que a empresa forneça energia elétrica para as residências da Rua Oríbia Roamano Benatto, além de instalar os postes e pontos de luz na rua.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:55:12
Autor:
Borracha
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQUE 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe o porquê o caminhão novo que foi incorporado a frota municipal não está sendo usado pela reciclagem, já que o mesmo veio para esta finalidade.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 359/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 16:55:33
Autor:
Luiz Henriko
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQUE 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe se a Lei Municipal nº 1107/2017 que dispõe sobre a criação do Centro de Zoonoses no âmbito do município de Taguaí e dá outras providências está implantada no município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 373/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:33:20
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQUE 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informe o porquê da falta de diversos medicamentos na farmácia municipal e também informe se a Lei Municipal nº 1.168/2021 que ‘dispõe sobre a divulgação do estoque dos remédios disponibilizados à população pelo Poder Executivo de Taguaí na rede municipal de saúde e dá outras providências’ está implantada no município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:52:27
Autor:
Elza Dalcin
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQUE 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo que informem o porquê da falta de médicos na entidade, principalmente médicos de sobreaviso que são necessários para uma emergência ou transferência de pacientes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 376/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:52:50
Autor:
Elza Dalcin
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQUE 20/2022 - Requerimento
Ementa: requerendo que informe quais as medidas tomadas pela prefeitura em relação ao vídeo que circulou em redes sociais, onde integrantes das Faculdades Integradas de Taguaí – FIT quebram um bem público (porta) da E.M. padre Giovanni Ferretti, local que é cedido para a referida instituição.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 15:49:41
Autor:
Juliano Codognotto
Texto Original
|
REQUE 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações acerca do Plano de Carreira dos Servidores Públicos municipais.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 429/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:24:00
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
REQUE 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações acerca do convênio firmado com a CDHU.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 430/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:25:00
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 14/2022 - Moção
Ementa: Seja enviada à E.E. João Gobbo Sobrinho, parabenizando pela realização da 7ª Feira das Profissões.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:54:41
Autor:
Luiz Henriko
Elza Dalcin
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 15/2022 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Sr. Rogério Caixeta Nunes, parabenizando-o por assumir o cargo de diretor da Escola Estadual João Gobbo Sobrinho.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:55:53
Autor:
Elza Dalcin
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 16/2022 - Moção
Ementa: Seja enviada ao time Vôlei Taguaí, parabenizando-os pela excelente participação no 1º Torneio Misto de Vôlei de Taguaí.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 318/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:57:09
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 17/2022 - Moção
Ementa: seja enviada ao Sr. José Pereira de Lima, parabenizando-o pelo lindo trabalho voluntário na horta da ESF Vila Clementina.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:57:54
Autor:
Luiz Henriko
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 18/2022 - Moção
Ementa: Seja enviada ao Sr. Giliardi Marinho de Almeida, parabenizando-o pela conclusão do Mestrado do Programa de pós-graduação em Biotecnologia do departamento de química e bioquímica da Unesp de Botucatu.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 320/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 16:58:35
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 19/2022 - Moção
Ementa: Seja enviada à família da Srª. Nair Carneiro da Silva, Sr. José Raul e Sr. Tiago Pereira, em virtude de seus falecimentos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:32:17
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 20/2022 - Moção
Ementa: Seja enviada à Coordenadoria Municipal da Educação e às Escolas Municipais, parabenizando-as pelo excelente resultado obtido no IDEB 2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:32:53
Autor:
Carlos Rodolfo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 21/2022 - Moção
Ementa: seja enviada aos organizadores da Cavalgada dos Amigos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 399/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:43:14
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 22/2022 - Moção
Ementa: seja enviada aos organizadores do 11º Festival Sertanejo de Taguaí.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 400/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:43:39
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 23/2022 - Moção
Ementa: seja enviada aos responsáveis pelo Interior Podcast, parabenizando-os pela iniciativa em criar um programa em Taguaí que dá voz a todos àqueles que tenham algo interessante a falar.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 412/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:51:36
Autor:
Dudu da Ambulância
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
Moção 24/2022 - Moção
Ementa: seja enviada à família da Srª. Zélia Enertina Régis Ribeiro, em virtude de seu falecimento
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 413/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 16:52:07
Autor:
Tatu Bença
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
