{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribui\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Autoriza o pagamento de valores retroativos de benef\u00edcios funcionais aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da 'Galeria Lil\u00e1s - Vereadora\r\nDelmira Gobbo\u2019 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel\u2019 e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti\u2019 neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, at\u00e9 o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente B\u00e9rgamo\u2019 e da Rua Projetada 'A\u2019, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Henriko", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o taguaiense - Nelcy de F\u00e1tima Dias Soldera", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}