{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Solicitando a adequa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0 na Pra\u00e7a Clementina, localizada na Rua Sete de Setembro, em frente \u00e0 Capela Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1291, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Solicitando que seja providenciado transporte para os alunos que residem na Vila Romano e estudam na Escola Estadual Zaga Lan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1292, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Solicitando adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial na Rua Jair Domingues, especialmente no trecho entre as Ruas Pedro Lan\u00e7a e Sete de setembro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Solicitando que seja implementado estacionamento 45\u00ba em frente a Igreja Quadrangular, na Rua Celeste Mazeto, n\u00ba 774.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Vida Longa, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano \u2013 CDHU e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Solicitando regularizada a passagem de \u00e1gua pluvial no cruzamento das Ruas Jentil da Silva e Pedro Lan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro, cruzamento com a Rua Salvador Domingos de Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1298, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "\u00c0 Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Tagua\u00ed, requerendo a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet gratuita (Wi-Fi) nas depend\u00eancias da unidade hospitalar, com a finalidade de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o de pacientes e acompanhantes durante o per\u00edodo de atendimento e perman\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1297, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "\u00c0 Senhora Sheila Cristina Ferreira Costa, em raz\u00e3o de sua posse \u00e0 Diretoria da Escola Estadual Jo\u00e3o Gobbo Sobrinho, no munic\u00edpio de Tagua\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribui\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1304, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas declarados inconstitucionais na ADI no 3003944-85.2025.8.26.0000, estabelece regra de transi\u00e7\u00e3o administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1300, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Autoriza o pagamento de valores retroativos de benef\u00edcios funcionais aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da 'Galeria Lil\u00e1s - Vereadora\r\nDelmira Gobbo\u2019 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel\u2019 e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti\u2019 neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1302, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, at\u00e9 o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente B\u00e9rgamo\u2019 e da Rua Projetada 'A\u2019, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1289, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Henriko", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o taguaiense - Nelcy de F\u00e1tima Dias Soldera", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}