{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada reavalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e percentuais do adicional de insalubridade concedido aos servidores municipais que atuam nos servi\u00e7os de limpeza, bem como a inclus\u00e3o das atendentes que atualmente n\u00e3o recebem o referido adicional, com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do percentual para at\u00e9 40%, conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e as normas t\u00e9cnicas vigentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado um estudo, com urg\u00eancia, para organizar o tr\u00e2nsito no bairro Meneghel \u2013 CDHU.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "\u2013 Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a repintura das faixas de pedestres em diversas vias do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine aos setores t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o administrativa da estrutura municipal de sa\u00fade \u00e0 Lei Federal n\u00ba 15.250, de 03 de novembro de 2025, promovendo a regulamenta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia, com a defini\u00e7\u00e3o formal de atribui\u00e7\u00f5es, requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e enquadramento funcional dos servidores que exercem a atividade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, em raz\u00e3o do desgaste do pavimento asf\u00e1ltico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas do posto de Sa\u00fade do Jardim dos Yp\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior adequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria conhecida como \"Rotat\u00f3ria do Guinho\", localizada no munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP, sob jurisdi\u00e7\u00e3o desse respeit\u00e1vel Departamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}