{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de plant\u00e3o aos motoristas da sa\u00fade, concess\u00e3o de numer\u00e1rios atrav\u00e9s de adiantamento na modalidade de di\u00e1ria aos motoristas da sa\u00fade, altera os artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria no 618/96, acrescenta o artigo 8\u00ba \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria no 618/96 e revoga os artigos: 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 199/2023 de 6 de setembro de 2023, e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo, fixa atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no quadro de servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 220, de 19 de maio de 2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o de cargas comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e da altera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia remunerat\u00f3ria no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed,Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Placa de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Jo\u00e3o Dalcin e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos de motot\u00e1xi no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed - Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1272/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}