{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Vicen\u00e7oto, em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos e da proximidade das unidades escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia,Luiz Henriko", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos para implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, a qual promove ajustes na legisla\u00e7\u00e3o educacional para reconhecer formalmente os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio, requerendo as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no \u00e2mbito municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando reparos na Rua Sete de Setembro, proximidades do n\u00famero 43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja implementada uma passagem de \u00e1gua adequada no cruzamento das ruas Dona Rita do Seu Ananias com a Maria Bernadete Carbonera Macedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de direitos de servidores p\u00fablicos que tiveram progress\u00f5es, benef\u00edcios e vantagens funcionais suspensos ou retardadas durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 revis\u00e3o t\u00e9cnica da tabela de refer\u00eancia salarial dos servidores p\u00fablicos municipais e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano de Carreira para os servidores p\u00fablicos municipais, atualmente inexistente no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a imediata realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios, conforme disp\u00f5e a Lei Ordin\u00e1ria\r\nn\u00ba 1231/2024, aprovada por esta Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das Ruas Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro e Jo\u00e3o Carniato, nas proximidades da Santa Casa de Tagua\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de lombada redutora de velocidade na Rua Eduardo Evaristo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de reparos, conserva\u00e7\u00e3o e melhorias nas estradas rurais que atendem aos Bairros Bugiu e Cabelo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades aos propriet\u00e1rios de terrenos baldios ou loteados n\u00e3o edificados no per\u00edmetro urbano de Tagua\u00ed, em conformidade com o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e revitaliza\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre e do espa\u00e7o da pra\u00e7a localizada no entorno da rodovi\u00e1ria municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico, adequa\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das valetas de escoamento de \u00e1guas pluviais existentes em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, de modo a garantir acessibilidade, seguran\u00e7a e mobilidade \u00e0s pessoas cadeirantes e \u00e0quelas com mobilidade reduzida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da Defesa Civil no Munic\u00edpio, em especial quanto:\r\n\u2022 \u00c0 exist\u00eancia de coordenador respons\u00e1vel pelo setor no munic\u00edpio;\r\n\u2022 \u00c0 eventual composi\u00e7\u00e3o da equipe e identifica\u00e7\u00e3o dos servidores designados, caso existente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "\u00c0 Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Tagua\u00ed, primeiramente parabenizando a entidade pelos servi\u00e7os prestados, e tamb\u00e9m requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s emendas parlamentares destinadas \u00e0 entidade:\r\n\u2022\tValores recebidos por emenda;\r\n\u2022\tIdentifica\u00e7\u00e3o dos parlamentares ou das fontes respons\u00e1veis pelas destina\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tPer\u00edodo de recebimento dos recursos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Ao Departamento de Estradas de Rodagem - SP, solicitando implementa\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP \u2013 249) os pontos;\r\n\u2022 Saindo da cidade pela Rua Quinze de novembro, do lado direito, conforme Imagem 1 em anexo;\r\n\u2022 Saindo da cidade pelo Cristo, Avenida Andr\u00e9 Dalcin, do lado esquerdo (sentido Fartura/SP), antes da lombada, conforme Imagem 1 em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juliano Codognotto", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito dos enfeites natalinos utilizados nas festividades de final de ano de 2025, especialmente quanto aos custos e destina\u00e7\u00e3o do material.\r\nNesse sentido, solicita-se que o Executivo encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Custos com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e/ou produtos utilizados na decora\u00e7\u00e3o natalina;\r\n\u2022 Custos com servi\u00e7os relacionados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, montagem, manuten\u00e7\u00e3o ou retirada da decora\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Exist\u00eancia de outros custos correlatos, caso houver;\r\n\u2022 Local de armazenamento dos enfeites ap\u00f3s o encerramento das festividades;\r\n\u2022 Se os materiais adquiridos poder\u00e3o ser reaproveitados em anos subsequentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1278, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria t\u00e9cnica de implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria no trecho da SP-249 - Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, km 177, que corta o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, precisamente no acesso \u00e0 Rua Fernando Gobbo e XV de Novembro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1279, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior adequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria conhecida como \"Rotat\u00f3ria do Guinho\", localizada no munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP, sob jurisdi\u00e7\u00e3o desse respeit\u00e1vel Departamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1281, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria t\u00e9cnica e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria em trechos da Rodovia Estadual que d\u00e1 acesso aos Bairros Saltinho e Liutti, no munic\u00edpio de Tagua\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de plant\u00e3o aos motoristas da sa\u00fade, concess\u00e3o de numer\u00e1rios atrav\u00e9s de adiantamento na modalidade de di\u00e1ria aos motoristas da sa\u00fade, altera os artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria no 618/96, acrescenta o artigo 8\u00ba \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria no 618/96 e revoga os artigos: 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 199/2023 de 6 de setembro de 2023, e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo, fixa atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no quadro de servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 220, de 19 de maio de 2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o de cargas comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e da altera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia remunerat\u00f3ria no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed,Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Placa de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Jo\u00e3o Dalcin e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos de motot\u00e1xi no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed - Bi\u00eanio 2025/2026", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1272/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}