{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$ 2.450.000,00 (dois milh\u00f5es quatrocentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o no vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral e anual na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o fiscal e est\u00edmulo a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais (REFIS) no munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral na tabela de refer\u00eancias salariais do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Altera o art. 140 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}