{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a prefeitura estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus com ar condicionado para transporte das crian\u00e7as que frequentam a APAE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1322, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade na Estrada Municipal Atha\u00edde Rosolem, pr\u00f3ximo da entrada da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho/ SP-249, local indicado na Imagem 1 em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Cl\u00f3vis Rodrigues da Fonseca (TGI-010), no local indicado na Imagem 1 em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1324, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designa\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia patrimonial noturna, com a aloca\u00e7\u00e3o de guardas municipais ou vigias, em espa\u00e7os p\u00fablicos de maior vulnerabilidade no per\u00edodo noturno, especialmente na Rodovi\u00e1ria Municipal, Campo M\u00e1rio Corona, gin\u00e1sios de esportes e recinto de festas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1325, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de espera do transporte da sa\u00fade municipal, localizado no bairro Jardim dos Ip\u00eas, em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1326, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de novo ponto de espera para o transporte da sa\u00fade municipal, em local estrat\u00e9gico pr\u00f3ximo ao antigo Mercadinho do Tatu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1327, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da grama do Est\u00e1dio Municipal M\u00e1rio Corona, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de novos motoristas para a \u00e1rea da sa\u00fade, visando ao adequado atendimento da demanda e \u00e0 seguran\u00e7a dos servi\u00e7os de transporte de pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1329, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Juliano Codognotto", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do quadro de servidores que exercem atividades no Pa\u00e7o Municipal, especialmente quanto \u00e0 eventual exist\u00eancia de trabalhadores diaristas, especificando, em caso positivo, a quantidade, a identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas, o setor de atua\u00e7\u00e3o e o fundamento administrativo ou contratual que regula a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Juliano Codognotto", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado para o Pa\u00e7o Municipal (quantidade, custos, empresa fornecedora e procedimento de compra), bem como sobre a exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico-financeiro para instala\u00e7\u00e3o nas escolas municipais, ou, na sua aus\u00eancia, a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento do respectivo estudo de impacto financeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1331, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas quanto \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Avenida Ap\u00f3stolo B\u00e9rgamo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Monsenhor Jos\u00e9 Trombi, em raz\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o anteriormente realizada no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1332, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "Aos Senhores Paulo Alves e Lucas Martins, pela organiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Copa de Jiu-Jitsu de Tagua\u00ed, em reconhecimento ao sucesso do evento esportivo realizado no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1333, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Aos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o, pelo relevante desempenho e pelos expressivos resultados alcan\u00e7ados na \u00e1rea educacional, com destaque para a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1334, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Ao Capit\u00e3o PM Andr\u00e9 Ricardo de Paulo, Comandante da 3\u00aa Cia da PM do 53\u00ba BPM/I (53\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Interior), pela obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Mestrado Profissional em Ci\u00eancias Policiais de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1336, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "aos Servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Tagua\u00ed, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado e \u00e0 conquista do Selo do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS) 2025, importante certifica\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "ementa": "Acrescenta o art. 13-B, \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba, na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2019 de 19 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes destinada \u00e0 revis\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}