{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.536.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e trinta e seis mil reais), destinado a cobertura de despesas com aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o global ao projeto de lei complementar n\u00ba 08, de 27 de fevereiro de 2026, o qual, por sua vez, disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}