{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na cozinha da Escola Municipal Vit\u00f3rio Bergamo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jo\u00e3o Carniato, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 580.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza das bocas de lobos e instala\u00e7\u00e3o de lombadas no Jardim dos ip\u00eas I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tatu Ben\u00e7a", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - Sabesp, requerendo contrata\u00e7\u00e3o de atendente visando aumento no hor\u00e1rio de atendimento da Companhia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo", "ementa": "\u00c0 Divis\u00e3o Regional de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social \u2013 DRADS Avar\u00e9, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas vinculadas ao Cadastro \u00danico e ao Programa Bolsa Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed no ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Carlos Rodolfo,Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre solicita\u00e7\u00e3o antiga a respeito da implanta\u00e7\u00e3o de lei para a implanta\u00e7\u00e3o do IPTU verde no munic\u00edpio de Tagua\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "\u00c0 Secretaria da Sa\u00fade Municipal, requerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo para pacientes que v\u00e3o fazer hemodi\u00e1lise em outro munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1314, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Borracha", "ementa": "\u00c0 CPFL e \u00e0 SABESP, requerendo o cumprimento da Lei Odin\u00e1ria Municipal n\u00ba 950/2009, que pro\u00edbe corte no fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, em dias espec\u00edficos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1315, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando que sejam realizados reparos adequados no pavimento da Rua Em\u00edlio Garbelotti, nas proximidades do n\u00ba 54, em raz\u00e3o de servi\u00e7o anteriormente executado pela companhia no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1316, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando provid\u00eancias quanto ao reparo do pavimento da Rua Miguel Rosolen, nas proximidades do n\u00ba 67, em raz\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o anteriormente realizada na via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1317, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Regina B\u00e9rgamo", "ementa": "Ao Irm\u00e3o Daniel Rosolem Aielo \u2013 C.R. (Cl\u00e9rigos Regulares), natural do munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP, em raz\u00e3o de sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 vida vocacional religiosa e de sua trajet\u00f3ria de f\u00e9, compromisso e servi\u00e7o \u00e0 Igreja.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1318, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "\u00c0 Senhora B\u00e1rbara Siqueira Jardim, pelos seus servi\u00e7os prestados no Conselho tutelar de Tagua\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o global ao projeto de lei complementar n\u00ba 08, de 27 de fevereiro de 2026, o qual, por sua vez, disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}