{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1257", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1257/indicacao_no_01.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Vicen\u00e7oto, em raz\u00e3o do intenso fluxo de ve\u00edculos e da proximidade das unidades escolares."}, {"id": "1258", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia, Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1258/indicacao_no_02.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando estudos para implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, a qual promove ajustes na legisla\u00e7\u00e3o educacional para reconhecer formalmente os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio, requerendo as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "1259", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1259/indicacao_no_03.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando reparos na Rua Sete de Setembro, proximidades do n\u00famero 43."}, {"id": "1260", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1260/indicacao_no_04.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja implementada uma passagem de \u00e1gua adequada no cruzamento das ruas Dona Rita do Seu Ananias com a Maria Bernadete Carbonera Macedo."}, {"id": "1261", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1261/indicacao_no_05.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de ar condicionado nas escolas municipais."}, {"id": "1262", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1262/indicacao_no_06.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, que disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o de direitos de servidores p\u00fablicos que tiveram progress\u00f5es, benef\u00edcios e vantagens funcionais suspensos ou retardadas durante o per\u00edodo da pandemia de Covid-19."}, {"id": "1263", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1263/indicacao_no_07.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 revis\u00e3o t\u00e9cnica da tabela de refer\u00eancia salarial dos servidores p\u00fablicos municipais e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano de Carreira para os servidores p\u00fablicos municipais, atualmente inexistente no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP."}, {"id": "1264", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1264/indicacao_no_08.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a imediata realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios, conforme disp\u00f5e a Lei Ordin\u00e1ria\r\nn\u00ba 1231/2024, aprovada por esta Casa Legislativa."}, {"id": "1265", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1265/indicacao_no_09.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das Ruas Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro e Jo\u00e3o Carniato, nas proximidades da Santa Casa de Tagua\u00ed."}, {"id": "1266", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1266/indicacao_no_10.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de lombada redutora de velocidade na Rua Eduardo Evaristo."}, {"id": "1267", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1267/indicacao_no_11.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de reparos, conserva\u00e7\u00e3o e melhorias nas estradas rurais que atendem aos Bairros Bugiu e Cabelo."}, {"id": "1268", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1268/indicacao_no_12.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades aos propriet\u00e1rios de terrenos baldios ou loteados n\u00e3o edificados no per\u00edmetro urbano de Tagua\u00ed, em conformidade com o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1269", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1269/indicacao_no_13.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando a a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e revitaliza\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre e do espa\u00e7o da pra\u00e7a localizada no entorno da rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "1270", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1270/indicacao_no_14.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, indicando que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento t\u00e9cnico, adequa\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das valetas de escoamento de \u00e1guas pluviais existentes em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, de modo a garantir acessibilidade, seguran\u00e7a e mobilidade \u00e0s pessoas cadeirantes e \u00e0quelas com mobilidade reduzida."}, {"id": "1283", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1283/indicacao_no_15.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada reavalia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e percentuais do adicional de insalubridade concedido aos servidores municipais que atuam nos servi\u00e7os de limpeza, bem como a inclus\u00e3o das atendentes que atualmente n\u00e3o recebem o referido adicional, com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do percentual para at\u00e9 40%, conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e as normas t\u00e9cnicas vigentes."}, {"id": "1284", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1284/indicacao_no_16.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado um estudo, com urg\u00eancia, para organizar o tr\u00e2nsito no bairro Meneghel \u2013 CDHU."}, {"id": "1285", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1285/indicacao_no_17.2026.pdf", "ementa": "\u2013 Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a repintura das faixas de pedestres em diversas vias do Munic\u00edpio."}, {"id": "1286", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1286/indicacao_no_18.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que determine aos setores t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o administrativa da estrutura municipal de sa\u00fade \u00e0 Lei Federal n\u00ba 15.250, de 03 de novembro de 2025, promovendo a regulamenta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia, com a defini\u00e7\u00e3o formal de atribui\u00e7\u00f5es, requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e enquadramento funcional dos servidores que exercem a atividade."}, {"id": "1287", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1287/indicacao_no_19.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, em raz\u00e3o do desgaste do pavimento asf\u00e1ltico."}, {"id": "1288", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1288/indicacao_no_20.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas do posto de Sa\u00fade do Jardim dos Yp\u00eas."}, {"id": "1290", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1290/9_-_indicacoes_-_indicacao_no_21.2026.pdf", "ementa": "Solicitando a adequa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em \u00e2ngulo de 45\u00b0 na Pra\u00e7a Clementina, localizada na Rua Sete de Setembro, em frente \u00e0 Capela Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "1291", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1291/9_-_indicacoes_-_indicacao_no_22.2026.pdf", "ementa": "Solicitando que seja providenciado transporte para os alunos que residem na Vila Romano e estudam na Escola Estadual Zaga Lan\u00e7a."}, {"id": "1292", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1292/9_-_indicacoes_-_indicacao_no_23.2026.pdf", "ementa": "Solicitando adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial na Rua Jair Domingues, especialmente no trecho entre as Ruas Pedro Lan\u00e7a e Sete de setembro."}, {"id": "1293", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1293/9_-_indicacoes_-_indicacao_no_24.2026.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implementado estacionamento 45\u00ba em frente a Igreja Quadrangular, na Rua Celeste Mazeto, n\u00ba 774."}, {"id": "1294", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1294/9_-_indicacoes_-_indicacao_no_25.2026.pdf", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Programa Vida Longa, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano \u2013 CDHU e pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "1295", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1295/9_-_indicacoes_-_indicacao_no_26.2026.pdf", "ementa": "Solicitando regularizada a passagem de \u00e1gua pluvial no cruzamento das Ruas Jentil da Silva e Pedro Lan\u00e7a."}, {"id": "1296", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1296/9_-_indicacoes_-_indicacao_no_27.2026.pdf", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro, cruzamento com a Rua Salvador Domingos de Campos."}, {"id": "1306", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1306/indicacao_no_28.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na cozinha da Escola Municipal Vit\u00f3rio Bergamo."}, {"id": "1307", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1307/indicacao_no_29.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Jo\u00e3o Carniato, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 580."}, {"id": "1308", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1308/indicacao_no_30.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Le\u00f4nidas Lan\u00e7a, especialmente no trecho compreendido entre a Avenida Ap\u00f3stolo Bergamo e a Rua Celeste Mazeto."}, {"id": "1309", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1309/indicacao_no_31.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza das bocas de lobos e instala\u00e7\u00e3o de lombadas no Jardim dos ip\u00eas I."}, {"id": "1321", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1321/indicacao_no_32.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a prefeitura estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um micro-\u00f4nibus com ar condicionado para transporte das crian\u00e7as que frequentam a APAE."}, {"id": "1322", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1322/indicacao_no_33.2026_0001.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade na Estrada Municipal Atha\u00edde Rosolem, pr\u00f3ximo da entrada da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho/ SP-249, local indicado na Imagem 1 em anexo."}, {"id": "1323", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1323/indicacao_no_34.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando instala\u00e7\u00e3o de dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Cl\u00f3vis Rodrigues da Fonseca (TGI-010), no local indicado na Imagem 1 em anexo."}, {"id": "1324", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1324/indicacao_no_35.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designa\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia patrimonial noturna, com a aloca\u00e7\u00e3o de guardas municipais ou vigias, em espa\u00e7os p\u00fablicos de maior vulnerabilidade no per\u00edodo noturno, especialmente na Rodovi\u00e1ria Municipal, Campo M\u00e1rio Corona, gin\u00e1sios de esportes e recinto de festas."}, {"id": "1325", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1325/indicacao_no_36.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no ponto de espera do transporte da sa\u00fade municipal, localizado no bairro Jardim dos Ip\u00eas, em frente \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 do Brasil."}, {"id": "1326", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1326/indicacao_no_37.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de novo ponto de espera para o transporte da sa\u00fade municipal, em local estrat\u00e9gico pr\u00f3ximo ao antigo Mercadinho do Tatu."}, {"id": "1327", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1327/indicacao_no_38.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da grama do Est\u00e1dio Municipal M\u00e1rio Corona, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o esportivo."}, {"id": "1328", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1328/indicacao_no_39.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a designa\u00e7\u00e3o de novos motoristas para a \u00e1rea da sa\u00fade, visando ao adequado atendimento da demanda e \u00e0 seguran\u00e7a dos servi\u00e7os de transporte de pacientes."}, {"id": "1338", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1338/indicacao_no_040_2026.pdf", "ementa": "Indicando que estude a viabilidade de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Farm\u00e1cia, visando valorizar esses profissionais e melhorar a assist\u00eancia farmac\u00eautica no munic\u00edpio"}, {"id": "1339", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1339/indicacao_no_41_2026.pdf", "ementa": "Indicando que estude a viabilidade de de implantar via preferencial em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, tendo em vista o alto fluxo de ve\u00edculos e a necessidade de maior fluidez no tr\u00e2nsito"}, {"id": "1344", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1344/indicacao_no_42.2026.pdf", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, com a institui\u00e7\u00e3o de data destinada \u00e0 coleta de embalagens vazias de produtos agrot\u00f3xicos, em parceria com \u00f3rg\u00e3os competentes e entidades do setor."}, {"id": "1345", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1345/indicacao_no_43.2026.pdf", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de transporte coletivo urbano no munic\u00edpio, com possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do modelo de tarifa zero (gratuidade ao usu\u00e1rio)."}, {"id": "1346", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1346/indicacao_no_44.2026.pdf", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Dalcin, n\u00ba 318, pr\u00f3ximo ao Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Renda."}, {"id": "1347", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1347/indicacao_no_45.2026.pdf", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando:\r\n\u2022\ta fixa\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores municipais que atuam na fun\u00e7\u00e3o de pedreiro; e\r\n\u2022\ta extens\u00e3o do referido adicional aos servidores que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o e que, atualmente, n\u00e3o recebem o benef\u00edcio, adotando-se igualmente o percentual de 40%."}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1348/indicacao_no_46.2026.pdf", "ementa": "Para que seja lida e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Cec\u00edlio Romano da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 20."}, {"id": "1274", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1274/requerimento_no_01.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito da Defesa Civil no Munic\u00edpio, em especial quanto:\r\n\u2022 \u00c0 exist\u00eancia de coordenador respons\u00e1vel pelo setor no munic\u00edpio;\r\n\u2022 \u00c0 eventual composi\u00e7\u00e3o da equipe e identifica\u00e7\u00e3o dos servidores designados, caso existente."}, {"id": "1275", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1275/requerimento_no_02.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Tagua\u00ed, primeiramente parabenizando a entidade pelos servi\u00e7os prestados, e tamb\u00e9m requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s emendas parlamentares destinadas \u00e0 entidade:\r\n\u2022\tValores recebidos por emenda;\r\n\u2022\tIdentifica\u00e7\u00e3o dos parlamentares ou das fontes respons\u00e1veis pelas destina\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tPer\u00edodo de recebimento dos recursos."}, {"id": "1276", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1276/requerimento_no_03.2026.pdf", "ementa": "Ao Departamento de Estradas de Rodagem - SP, solicitando implementa\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP \u2013 249) os pontos;\r\n\u2022 Saindo da cidade pela Rua Quinze de novembro, do lado direito, conforme Imagem 1 em anexo;\r\n\u2022 Saindo da cidade pelo Cristo, Avenida Andr\u00e9 Dalcin, do lado esquerdo (sentido Fartura/SP), antes da lombada, conforme Imagem 1 em anexo."}, {"id": "1277", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1277/requerimento_no_04.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito dos enfeites natalinos utilizados nas festividades de final de ano de 2025, especialmente quanto aos custos e destina\u00e7\u00e3o do material.\r\nNesse sentido, solicita-se que o Executivo encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Custos com aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e/ou produtos utilizados na decora\u00e7\u00e3o natalina;\r\n\u2022 Custos com servi\u00e7os relacionados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, montagem, manuten\u00e7\u00e3o ou retirada da decora\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 Exist\u00eancia de outros custos correlatos, caso houver;\r\n\u2022 Local de armazenamento dos enfeites ap\u00f3s o encerramento das festividades;\r\n\u2022 Se os materiais adquiridos poder\u00e3o ser reaproveitados em anos subsequentes."}, {"id": "1278", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1278/requerimento_no_05.2026.pdf", "ementa": "Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria t\u00e9cnica de implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria no trecho da SP-249 - Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, km 177, que corta o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, precisamente no acesso \u00e0 Rua Fernando Gobbo e XV de Novembro"}, {"id": "1279", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1279/requerimento_no_06.2026.pdf", "ementa": "Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e posterior adequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria conhecida como \"Rotat\u00f3ria do Guinho\", localizada no munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP, sob jurisdi\u00e7\u00e3o desse respeit\u00e1vel Departamento."}, {"id": "1281", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1281/requerimento_no_07.2026.pdf", "ementa": "Ao Departamento de estradas de Rodagem - DER, solicitando vistoria t\u00e9cnica e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria em trechos da Rodovia Estadual que d\u00e1 acesso aos Bairros Saltinho e Liutti, no munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "1298", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1298/10_-_requerimentos_-_j_requerimento_no_08.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Tagua\u00ed, requerendo a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet gratuita (Wi-Fi) nas depend\u00eancias da unidade hospitalar, com a finalidade de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o de pacientes e acompanhantes durante o per\u00edodo de atendimento e perman\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1310", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1310/requerimento_no_09.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - Sabesp, requerendo contrata\u00e7\u00e3o de atendente visando aumento no hor\u00e1rio de atendimento da Companhia."}, {"id": "1311", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1311/requerimento_no_10.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Divis\u00e3o Regional de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social \u2013 DRADS Avar\u00e9, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas vinculadas ao Cadastro \u00danico e ao Programa Bolsa Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed no ano de 2025."}, {"id": "1312", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo, Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1312/requerimento_no_11.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre solicita\u00e7\u00e3o antiga a respeito da implanta\u00e7\u00e3o de lei para a implanta\u00e7\u00e3o do IPTU verde no munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "1313", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1313/requerimento_no_12.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria da Sa\u00fade Municipal, requerendo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo para pacientes que v\u00e3o fazer hemodi\u00e1lise em outro munic\u00edpio."}, {"id": "1314", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1314/requerimento_no_13.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 CPFL e \u00e0 SABESP, requerendo o cumprimento da Lei Odin\u00e1ria Municipal n\u00ba 950/2009, que pro\u00edbe corte no fornecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica, em dias espec\u00edficos."}, {"id": "1315", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1315/requerimento_no_14.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando que sejam realizados reparos adequados no pavimento da Rua Em\u00edlio Garbelotti, nas proximidades do n\u00ba 54, em raz\u00e3o de servi\u00e7o anteriormente executado pela companhia no local."}, {"id": "1316", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1316/requerimento_no_15.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando provid\u00eancias quanto ao reparo do pavimento da Rua Miguel Rosolen, nas proximidades do n\u00ba 67, em raz\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o anteriormente realizada na via."}, {"id": "1329", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1329/requerimento_no_16.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do quadro de servidores que exercem atividades no Pa\u00e7o Municipal, especialmente quanto \u00e0 eventual exist\u00eancia de trabalhadores diaristas, especificando, em caso positivo, a quantidade, a identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos, as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas, o setor de atua\u00e7\u00e3o e o fundamento administrativo ou contratual que regula a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "1330", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1330/requerimento_no_17.2026.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado para o Pa\u00e7o Municipal (quantidade, custos, empresa fornecedora e procedimento de compra), bem como sobre a exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico-financeiro para instala\u00e7\u00e3o nas escolas municipais, ou, na sua aus\u00eancia, a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento do respectivo estudo de impacto financeiro."}, {"id": "1331", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1331/requerimento_no_18.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas quanto \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Avenida Ap\u00f3stolo B\u00e9rgamo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Monsenhor Jos\u00e9 Trombi, em raz\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o anteriormente realizada no local."}, {"id": "1349", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1349/requerimento_no_19.2026.pdf", "ementa": "Para que, depois de aprovado, seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento para adequa\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do adicional de insalubridade, pelos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "1297", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1297/11_-_mocoes_-_mocao_no_01.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora Sheila Cristina Ferreira Costa, em raz\u00e3o de sua posse \u00e0 Diretoria da Escola Estadual Jo\u00e3o Gobbo Sobrinho, no munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "1317", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1317/mocao_no_02.2026.pdf", "ementa": "Ao Irm\u00e3o Daniel Rosolem Aielo \u2013 C.R. (Cl\u00e9rigos Regulares), natural do munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP, em raz\u00e3o de sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 vida vocacional religiosa e de sua trajet\u00f3ria de f\u00e9, compromisso e servi\u00e7o \u00e0 Igreja."}, {"id": "1318", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1318/mocao_no_03.2026.pdf", "ementa": "\u00c0 Senhora B\u00e1rbara Siqueira Jardim, pelos seus servi\u00e7os prestados no Conselho tutelar de Tagua\u00ed."}, {"id": "1332", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1332/mocao_no_04.2026.pdf", "ementa": "Aos Senhores Paulo Alves e Lucas Martins, pela organiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Copa de Jiu-Jitsu de Tagua\u00ed, em reconhecimento ao sucesso do evento esportivo realizado no munic\u00edpio."}, {"id": "1333", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1333/mocao_no_05.2026.pdf", "ementa": "Aos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o, pelo relevante desempenho e pelos expressivos resultados alcan\u00e7ados na \u00e1rea educacional, com destaque para a conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada."}, {"id": "1334", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1334/mocao_no_06.2026.pdf", "ementa": "Ao Capit\u00e3o PM Andr\u00e9 Ricardo de Paulo, Comandante da 3\u00aa Cia da PM do 53\u00ba BPM/I (53\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Interior), pela obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Mestrado Profissional em Ci\u00eancias Policiais de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica."}, {"id": "1336", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1336/mocao_no_07.2026.pdf", "ementa": "aos Servidores da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Tagua\u00ed, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado e \u00e0 conquista do Selo do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS) 2025, importante certifica\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional."}, {"id": "1340", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "Mo\u00e7\u00e3o", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1340/mocao_no_08_2026.pdf", "ementa": "Seja enviada ao Padre Jesus e ao Sr. Jos\u00e9 Claudinei da Silva (Sergipano), parabenizando-os pela brilhante organiza\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o da tradicional encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo no munic\u00edpio de Tagua\u00ed, durante a Semana Santa"}, {"id": "1248", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1248/2_ploe_no_01.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1249", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1249/3_ploe_no_02.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$ 2.450.000,00 (dois milh\u00f5es quatrocentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1303", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1303/12_-_projetos_de_lei_do_executivo_-_og_projeto_de_lei_ordinaria_do_executivo_no_03.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover, anualmente, a distribui\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1319", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1319/projeto_de_lei_no_04.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1320", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1320/projeto_de_lei_no_05.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.536.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e trinta e seis mil reais), destinado a cobertura de despesas com aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores municipais."}, {"id": "1343", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1343/pl_executivo_no_06_2026_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1250", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1250/4_plce_no_01.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o no vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1251", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1251/5_plce_no_02.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral e anual na remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1252", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1252/6_plce_no_03.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o fiscal e est\u00edmulo a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais (REFIS) no munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1254", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1254/plce_no_04.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de plant\u00e3o aos motoristas da sa\u00fade, concess\u00e3o de numer\u00e1rios atrav\u00e9s de adiantamento na modalidade de di\u00e1ria aos motoristas da sa\u00fade, altera os artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria no 618/96, acrescenta o artigo 8\u00ba \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria no 618/96 e revoga os artigos: 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 7\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 199/2023 de 6 de setembro de 2023, e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1255/projeto_de_lei_complementar_do_executivo_no_05.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo, fixa atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1256", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1256/projeto_de_lei_complementar_do_executivo_no_06.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no quadro de servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1282", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1282/plce_no_07.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 220, de 19 de maio de 2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o de cargas comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e da altera\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia remunerat\u00f3ria no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1304", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1304/12_-_projetos_de_lei_do_executivo_-_ooprojeto_de_lei_complementar_do_executivo_no_08.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas declarados inconstitucionais na ADI no 3003944-85.2025.8.26.0000, estabelece regra de transi\u00e7\u00e3o administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1352", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1352/plce_no_09.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1353", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1353/plce_no_11.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia, atribui\u00e7\u00f5es e estrutura do Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1341", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1341/plc_executivo_no_12_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.052, de 21 de maio de 2.014, a qual disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo conceder aux\u00edlio moradia e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o/\u00e1gua pot\u00e1vel aos m\u00e9dicos vinculados ao Programa Mais M\u00e9dicos e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1342/plc_executivo_no_13_2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1354", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1354/plce_no_14.2026_0001_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1355", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1355/plce_no_15.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Secret\u00e1rios Municipais e dos cargos de provimentos comissionado que especifica no quadro de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed, Estado de s\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1356", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1356/plce_no_16.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento efetivo, fixa atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1351", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1351/proj._emenda_a_lei_organica_no_01_0001.pdf", "ementa": "Altera o art.16 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1337", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1337/proj._resolucao_no_01.2026_0001.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 13-B, \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba, na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2019 de 19 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1335", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1335/proj._resolucao_no_02.2026_0001.pdf", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes destinada \u00e0 revis\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1289", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1289/projeto_de_decreto_legislativo_no_01.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o taguaiense - Nelcy de F\u00e1tima Dias Soldera"}, {"id": "1350", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1350/proj._decreto_no_02.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o taguaiense ao senhor Antonio Luiz Da Silva."}, {"id": "1271", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed, Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1271/plol_no_01.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Placa de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao senhor Jo\u00e3o Dalcin e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1272", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1272/plol_no_02.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de pontos de motot\u00e1xi no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1273", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed - Bi\u00eanio 2025/2026", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1273/plol_no_03.2026_0001.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1272/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1300", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1300/13_-_projetos_de_lei_do_legislativo_-_projeto_de_lei_legislativo_no_04.2026_0001.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento de valores retroativos de benef\u00edcios funcionais aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1299", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Regina B\u00e9rgamo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1299/13_-_projetos_de_lei_do_legislativo_-_projeto_de_lei_legislativo_no_05.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da 'Galeria Lil\u00e1s - Vereadora\r\nDelmira Gobbo\u2019 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1301", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1301/13_-_projetos_de_lei_do_legislativo_-_projeto_de_lei_legislativo_no_06.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal TGI-354, como 'Estrada Municipal Moacir Aparecido Maneghel\u2019 e da Estrada Municipal TGI-050 como 'Estrada Municipal Ana Dalcin Liutti\u2019 neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1302", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1302/13_-_projetos_de_lei_do_legislativo_-_projeto_de_lei_legislativo_no_07.2026_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o da Rua localizada no trecho compreendido entre o lote 40 da quadra D, at\u00e9 o lote 01 da quadra E, ambos do Loteamento Jardim Europa como 'Rua Innocente B\u00e9rgamo\u2019 e da Rua Projetada 'A\u2019, do Bairro Liutti como 'Rua Nair Carneiro da Silva\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1253", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara de Tagua\u00ed", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1253/7_plcl_no_01.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral na tabela de refer\u00eancias salariais do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed."}, {"id": "1305", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBE", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo Executivo", "autoria": "\u00c9der Carlos Foga\u00e7a da Cruz", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1305/porj._subst._exec._no_01_0001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o global ao projeto de lei complementar n\u00ba 08, de 27 de fevereiro de 2026, o qual, por sua vez, disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es gratificadas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}