{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "170", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jair Domingues, entre a Escola Municipal Arlindo B\u00e9rgamo e Creche Josiane Soldera Leite."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza das cal\u00e7adas da cidade, bem como realize a retirada de entulhos e outros objetos."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal realize a limpeza da cabeceira da ponte da Santa Rita."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de remunerar os colaboradores da Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis de Tagua\u00ed - Recicla Tagua\u00ed - com um sal\u00e1rio m\u00ednimo."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal ceda mais 02 (dois) servidores, um jardineiro e um enfermeiro homem, para a Casa dos Av\u00f3s S\u00e3o Joaquim e Santana."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza e reforma da Escola Municipal Luiza Soldera."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a viabilidade, por parte da Prefeitura Municipal, da implanta\u00e7\u00e3o de um conjunto de mesas e cadeiras de forma padronizada, no interior e no entorno do Lanch\u00f3dromo Municipal."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale lixeiras nas cal\u00e7adas da cidade."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja realizado reparos na cal\u00e7ada da Rua Fernando Gobbo, bem como no canteiro da referida rua."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro Mazetto"}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja elaborado um Projeto de Lei Complementar concedendo a revis\u00e3o anual a todos os servidores municipais referente ao IPCA acumulado no ano de 2020, no valor de 4,52%, a partir de janeiro de 2022"}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal crie o Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico Oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize o recapeamento da Rua Jo\u00e3o Floriano Martins pr\u00f3xima \u00e0 Rua Maria Bernardete Carbonera, al\u00e9m de tamb\u00e9m recapear esta \u00faltima."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro no Lanch\u00f3dromo Municipal."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize uma reforma na Pra\u00e7a S\u00e3o Gabriel, pr\u00f3xima \u00e0 Santa Casa de Tagua\u00ed."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura realize a limpeza da Vicinal do Lajeado."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja organizado o calend\u00e1rio anual de funcionamento das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio e disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed no m\u00eas de dezembro para o ano subsequente."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja reavaliado os pontos de embarque e desembarque dos estudantes universit\u00e1rios que se deslocam diariamente para os munic\u00edpios vizinhos de Piraju e Avar\u00e9 embasado no endere\u00e7o dos mesmos."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando adequar a log\u00edstica do transporte sanit\u00e1rio municipal \u00e0s necessidades dos pacientes deixando o modelo atual mais eficiente."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Meneghel Sobrinho."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura forne\u00e7a uniformes a todos os garis."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura forne\u00e7a equipamento de sa\u00fade aos servidores da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal solucione a falta de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Ap\u00f3stolo B\u00e9rgamo, principalmente ap\u00f3s a Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Saltinho (estrada do Liutti)."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que sejam instaladas lixeiras em frente \u00e0 Escola Estadual Jo\u00e3o Gobbo Sobrinho e em frente \u00e0 Escola Municipal Pedro Soldera."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura crie uma vaga para idosos e outra para deficientes f\u00edsicos em frente ao Posto de Sa\u00fade Rosa Boranga Ribeiro."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ap\u00f3stolo B\u00e9rgamo, pr\u00f3ximo ao Supermercado Avenida e Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de aumentar o valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale bancos na Pra\u00e7a Rubens Alves."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) no in\u00edcio da Rua Jos\u00e9 Gobbo, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa da estrada Rural do Mazetto."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal verifique junto ao departamento jur\u00eddico a possibilidade de ressarcir os professores da rede municipal de ensino pelo uso de internet e aparelhos particulares enquanto ministram aulas online devido \u00e0 pandemia."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale redutor de velocidade (lombada) nos seguintes locais:\r\n  - Rua Cipriano Romano da Silva, altura do n\u00famero 345;\r\n  - Rua das Palmeiras, altura do n\u00famero 255"}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal coloque uma placa PARE na intersec\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Xavier de Souza com a Rua das Ac\u00e1cias, altura do n\u00famero 417."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que o Poder Executivo Municipal crie atrav\u00e9s de Lei Ordin\u00e1ria o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize uma vistoria t\u00e9cnica nas \u00e1rvores localizadas no cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Gobbo, na extens\u00e3o entre o Barrac\u00e3o da Feira da Lua at\u00e9 o Gin\u00e1sio Municipal Salvador Gobbo \"Tatto\" para verificar a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o ou a remo\u00e7\u00e3o das mesmas e posteriormente a reforma do cal\u00e7amento."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, melhore a ilumina\u00e7\u00e3o em volta do Recinto de Festas, bem como da Rua Antonio Vicen\u00e7oto."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal substitua as placas de ruas que est\u00e3o apagadas e coloque onde ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal coloque ilumina\u00e7\u00e3o na beira da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho em toda a extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal coloque ilumina\u00e7\u00e3o na esquina da Rua Augustinho Gabriel com a Rua Cipriano Romano da Silva (antiga f\u00e1brica do Kilo)."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza dos terrenos localizados atr\u00e1s da Rua Luiz B\u00e9rgamo."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal agilize a documenta\u00e7\u00e3o para viabilizar a compra de vacinas."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica da Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao poder executivo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no trecho da Rua Eduardo Evaristo, localizado entre a rotat\u00f3ria e in\u00edcio do bairro Jardim dos Yp\u00eas."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) nos seguintes locais:\r\n- Rua das Margaridas, altura do n\u00famero 285;\r\n- Rua Antonio Carniato, altura do n\u00famero 228"}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal retire a obrigatoriedade de professores e servidores da educa\u00e7\u00e3o de comparecerem nas escolas municipais."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Arc\u00e2ngelo Gabriel, no trecho que vai para o cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais:\r\n- Rua Antonio Carniato, altura do n\u00famero 215;\r\n- Rua Jair Domingues, em frente \u00e0 E.M. Josiane Soldera"}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a canaletas nas margens da vicinal Antonio Soldera para escoamento da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal adesive os ve\u00edculos utilizados pela sa\u00fade, com o prop\u00f3sito de identific\u00e1-las."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo realizar um estudo e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho (SP-249) ao Bairro Pedregulho."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para realizar o levantamento e a viabilidade da recupera\u00e7\u00e3o de receitas decorrentes de pagamentos a maior referente \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e sociais, nos termos da Portaria da Receita Federal do Brasil - RFB - N\u00ba 754 de 2018, Lei N\u00ba 13.485/2017 e demais normas legais correlatas, com pedido de restitui\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio de Tagua\u00ed, pela via administrativa e, se necess\u00e1rio, pela via judicial."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo realizar um estudo em e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Digital em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal forne\u00e7a equipamentos de prote\u00e7\u00e3o contra COVID-19 aos servidores que trabalham no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a prefeitura forne\u00e7a meios de pagamento banc\u00e1rio do IPTU e outros."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas ruas do Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal estude uma forma de proibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados no centro da cidade."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que sejam instalados em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio recipientes destinados a coleta de lixo eletr\u00f4nico, tais como pilhas, baterias de celular, l\u00e2mpadas fluorescentes, entre outros."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal estude formas de inibir o consumo de entorpecentes no Recinto de Festas."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja feita uma pista de caminhada no Recinto de Festas."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal disponibilize uma betoneira aos funcion\u00e1rios que trabalham no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize servidores para a limpeza dos bairros, de prefer\u00eancia pelo menos um servidor por bairro."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal forne\u00e7a uniformes a todos os servidores que necessitam de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza das canaletas da estrada do Lageado."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Le\u00f4nidas Romano da Silva, altura do n\u00famero 714. Tamb\u00e9m solicitamos uma lombada na mesma rua, pr\u00f3xima \u00e0 EM Arlindo B\u00e9rgamo."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos na Rua Fernando Gobbo, altura do n\u00famero 1.146, pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal divide entre todas as farm\u00e1cias do munic\u00edpio a compra de medicamentos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal sinalize a rotat\u00f3ria que liga a Avenida Ap\u00f3stolo B\u00e9rgamo, Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho e Rua Eduardo Evaristo."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando, caso ainda n\u00e3o esteja fazendo, que a Prefeitura Municipal designe servidor para realizar, no per\u00edodo noturno, a higieniza\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos da sa\u00fade utilizados durante o dia."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Em\u00edlio Garbelote, a altura do n\u00ba 154, Bairro Romano."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que atenda a reivindica\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia no bairro Romano."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Determinar ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre localizadas no Bairro Romano e ao lado da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitnado que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ap\u00f3stolo B\u00e9rgamo, altura do Mercado Avenida e outro redutor de velocidade (lombada) na mesma avenida, altura da EM Delmira Gobbo."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale rampas de acessibilidade nos seguintes locais:\r\n- Esquina da Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro com a Rua Aur\u00e9lio Gobbo, pr\u00f3xima \u00e0 EE Jo\u00e3o Gobbo Sobrinho;\r\n- Esquina da Rua Jo\u00e3o Carniato com a Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro;\r\n- Esquina da Rua Jo\u00e3o Carniato com a Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro, em frente a anterior."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a coordenadoria da Sa\u00fade viabilize junto \u00e0 UNESP de Botucatu que a doa\u00e7\u00e3o de sangue volte a ser feita no munic\u00edpio."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal instale Playground (Parques Infantis) ao lado de todas as academias ao ar livre do munic\u00edpio."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a uma Quadra de Areia ao lado da academia ao ar livre, pr\u00f3xima \u00e0 Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Antonio Augusto Carniato."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais:\r\n- Rua dos Buritis, altura do n\u00famero 101;\r\n- Rua dos Buritis, altura do n\u00famero 218;\r\n- Rua das Violetas, altura do n\u00famero 236;\r\n- Rua Jos\u00e9 Xavier de Souza, altura do n\u00famero 407;\r\n- Rua das Palmeiras, altura do n\u00famero 405;\r\n- Rua das Palmeiras, altura do n\u00famero 255;\r\n- Rua das Palmeiras, altura do n\u00famero 180;\r\n- Rua Eduardo Evaristo;\r\n- Rua Olindo Carniato;\r\n- Rua Jos\u00e9 Conrado, altura do n\u00famero 405."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza de todas as bocas de lobo (bueiros) do munic\u00edpio"}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos na Rua Oreste Cimati, altura do n\u00famero 409, a fim de melhorar o escoamento pluvial."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Em\u00edlio Garbelote, altura do n\u00famero 324."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Meneghel Sobrinho, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida Ap\u00f3stolo B\u00e9rgamo."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rural do Bairro Lajeado."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Em\u00edlio Garbelote, pr\u00f3ximo ao abrigo."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Antonio Soldera, pr\u00f3xima \u00e0 entrada da cidade."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza das pequenas pra\u00e7as dos bairros."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal disponibilize transporte para os alunos do curso t\u00e9cnico realizado em Piraju."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal disponibilize um servidor para verificar a presen\u00e7a de crian\u00e7as, no per\u00edodo noturno, na Pra\u00e7a Rubens Alves."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal forne\u00e7a vale-refei\u00e7\u00e3o aos servidores do SAMU que trabalham aos fins de semana."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale um redutor de velocidade (lombada) no in\u00edcio da Rua Jair Domingues."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de tornar a Rua Uilibaldo Vieira Gobbo em m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Eduardo Evaristo."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de quadras para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei de areia na arena do Recinto de Festas."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja instalado redutores de velocidade (lombada) nas Ruas: Gentil Romano da Silva na altura do n\u00famero 847, das Margaridas na altura do n\u00famero 298 e Cipriano Romano da Silva na altura do n\u00famero 233."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize reparos na Rua dos L\u00edrios, altura do n\u00famero 103."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal estude uma forma de desviar os caminh\u00f5es que passam pelo meio da cidade para acesso das vicinais."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja avaliado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja instalado redutores de velocidade (lombada) nos respectivos locais:\r\n- Rua Leonidas Romano da Silva, ao lado da Escola Municipal Arlindo B\u00e9rgamo;\r\n- Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro, na altura do n\u00famero 1.709."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que recolhem lixos das resid\u00eancias antes dos coletadores e da cooperativa de reciclagem."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de pagar o vale cesta alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais todo dia 20 de cada m\u00eas."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal mantenha a ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal at\u00e9 o hor\u00e1rio de fechamento a noite."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de contratar mais m\u00e9dicos pediatras para os postinhos."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal agilize o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de guias nas cal\u00e7adas das ruas localizadas no Bairro Saltinho."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal realize uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o jogue lixo na beira das estradas rurais e vicinais."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Or\u00edbia Romano Benato, no Bairro Romano."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Rua Em\u00edlio Garbelotti, principalmente pr\u00f3ximo \u00e0 F\u00e1brica da Val\u00e9ria."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de reajustar o valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, pr\u00f3ximo ao Bairro Saltinho."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a troca do toldo da Escola Municipal Josiane Soldera."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal coloque seguran\u00e7as nas escolas, principalmente na Escola Municipal Josiane Soldera."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que estude a implementa\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, entre em contato com os propriet\u00e1rios dos supermercados para que coloquem um totem com \u00e1lcool em gel na entrada desses estabelecimentos."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale lixeira na Rua das Ac\u00e1cias, pr\u00f3xima \u00e0 pra\u00e7a localizada na rua."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a tomada de provid\u00eancias urgentes com vista \u00e0 necessidade de implantar no munic\u00edpio de Tagua\u00ed o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM, para produtos de origem animal."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja realizado a numera\u00e7\u00e3o dos postes do bairro Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho de liga\u00e7\u00e3o da Rua dos Pinheiros \u00e0 Rua Augusto Ant\u00f4nio Carniato."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor para o munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos na Vicinal Antonio Soldera, no trecho antes do campo dos Soldera."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparo no redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Le\u00f4nidas Romano da Silva, altura do n\u00famero 706."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando a necessidade de providenciar a cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Psic\u00f3logo e Assistente Social para atuarem nas Escolas Municipais de Tagua\u00ed, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.935/2019."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal disponibilize uma van para ir at\u00e9 o munic\u00edpio de Ja\u00fa e outra van para ir at\u00e9 o munic\u00edpio de Bauru diariamente."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de fornecer uniforme escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos no acostamento localizado na Vicinal Antonio Soldera, al\u00e9m de fazer acostamento onde ainda n\u00e3o tem."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que realize uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u201cTroca de L\u00e2mpadas\u201d dispon\u00edvel no site da Prefeitura."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale um ar-condicionado no ve\u00edculo Van Renault Master, placa BZL-3965."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize servidores para a limpeza dos bairros, de prefer\u00eancia pelo menos um servidor por bairro."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize ve\u00edculo para conduzir os alunos que estudam nas escolas do centro e residem nos bairros mais afastados, como Jardim Primavera, CDHU e Jardim dos Ip\u00eas, principalmente os que estudam no per\u00edodo da tarde e da noite."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale placas de tr\u00e2nsito e coloque placas dos nomes das ruas do Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a pintura das lombadas do munic\u00edpio."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a um estudo para que um dos lados da Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro, no trecho entre a Rua Antonio Carniato at\u00e9 a Rua das Azaleias, seja proibido estacionar."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da pista de Skate."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja firmada parceria com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola \u2013 CIEE, com o objetivo de oferecer oportunidade de est\u00e1gio a estudantes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de criar e estabelecer um Almoxarifado Central do Munic\u00edpio."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura realize o recapeamento asf\u00e1ltico no final da Rua Jo\u00e3o Floriano Martins e trecho da Rua Maria Bernadete Macedo Carbonera."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize vagas reservadas aos deficientes e aos idosos em frente aos postos de sa\u00fade e mercados do munic\u00edpio."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparos nas lajotas da Rua Augusto Antonio Carniato."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura realize a identifica\u00e7\u00e3o visual da Kombi que realiza o transporte das merendas escolares do munic\u00edpio, bem como disponibilize um ajudante para o servidor que realiza esse transporte."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize um mutir\u00e3o da limpeza nos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal divulgue no site o cronograma do servi\u00e7o de retirada de entulhos, para que a popula\u00e7\u00e3o saiba onde e quando ser\u00e1 feito essa retirada."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza das bocas-de-lobo do munic\u00edpio."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza das \u00e1reas verdes e dos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o das academias ao ar livre, al\u00e9m de recolocar o poste e pintar a mureta da academia localizada no Bairro dos Romanos."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal religue a internet sem fio (WI-FI) em todas as pra\u00e7as da cidade, al\u00e9m de instalar nas \u00e1reas que a popula\u00e7\u00e3o realiza atividades f\u00edsicas, como campo municipal, academias ao ar livre, gin\u00e1sio de esportes, etc."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o nas lajotas de concreto da estrada que liga a cidade at\u00e9 o Bairro Bugiu."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal construa uma cobertura para abrigar a UTI M\u00f3vel no Post\u00e3o."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal instale bebedouro no Gin\u00e1sio de Esportes Tatto Gobbo, Est\u00e1dio Municipal M\u00e1rio Corona e Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a pintura do Gin\u00e1sio de Esportes Tato Gobbo."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize reparo no redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Le\u00f4nidas Romano da Silva, altura do n\u00famero 706."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal fiscalize os ambulantes que realizam com\u00e9rcio em Tagua\u00ed."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de criar uma Comiss\u00e3o Volunt\u00e1ria de Esportes, onde cidad\u00e3os volunt\u00e1rios poder\u00e3o auxiliar a pasta em suas atividades di\u00e1rias."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale Placa com o nome da Rua Mansueto Soldera."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize uma reforma na Pra\u00e7a Clementina."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal designe um guarda noturno no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o dos trevos de entrada da cidade."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a pintura do asfalto da Vicinal Antonio Soldera."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Coordenadoria Municipal de Esportes, estude a possibilidade de implantar mais modalidades de esportes no munic\u00edpio, a fim de diversificar o que \u00e9 praticado no munic\u00edpio."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal reabra a quadra de borracha e o gin\u00e1sio de esportes do Jardim Primavera."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a reforma da quadra de esportes da E.M. Arlindo B\u00e9rgamo."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal disponibilize mais um hor\u00e1rio di\u00e1rio para Ja\u00fa."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais:\r\n- Rua das Palmeiras, altura no n\u00famero 405;\r\n- Rua dos Buritis, altura do n\u00famero 218;\r\n- Rua Jos\u00e9 Xavier de Souza, altura do n\u00famero 407;\r\n- Rua das Margaridas, altura do n\u00famero 227;\r\n- Rua Antonio Carniato, altura do n\u00famero 215;\r\n- Rua Olindo Carniato;\r\n- Rua Jair Domingues, altura do n\u00famero 215;\r\n- Rua Le\u00f4nidas Romano da Silva, altura do n\u00famero 714 e outra pr\u00f3xima \u00e0 EM Arlindo B\u00e9rgamo;\r\n- Rua Cipriano Romano da Silva, altura do n\u00famero 345;\r\n- Rua Jatob\u00e1s, altura do n\u00famero 95;\r\n- Rua Bras\u00edlio Cust\u00f3dio, altura do n\u00famero 68;\r\n- Rua Jos\u00e9 In\u00e1cio Ribeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Congrega\u00e7\u00e3o."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Empresa Moura Leite Loteamentos instale placas com os nomes das ruas nos bairros loteados pela empresa."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Estrada Rural pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Senhor Jos\u00e9 Olindo Gabriel."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale mais torneiras no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal instale redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Ap\u00f3stolo B\u00e9rgamo."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do terreno doado para a constru\u00e7\u00e3o da escola estadual, localizado na Rua Bras\u00edlio Cust\u00f3dio Camargo."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja criado um \u201cMemorial em Homenagem \u00e0s V\u00edtimas da COVID-19\u201d na cidade de Tagua\u00ed a ser instalado na Pra\u00e7a S\u00e3o Gabriel, ao lado da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Tagua\u00ed."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do recinto de festas Prefeito Jair Carniato."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que seja realizada a capinagem e limpeza de todos os meios-fios da cidade de Tagua\u00ed que necessitam dessa manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua Jos\u00e9 Gobbo, pr\u00f3xima ao est\u00e1dio municipal e gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal crie a Coordenadoria Municipal da Cultura, al\u00e9m do Conselho e Fundo Municipal da pasta."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize o remanejamento da cabeceira da ponte que liga o Bairro Bugiu ao Bairro Fund\u00e3o, divisa com Taquara Branca."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a uma parceria com a Sabesp, a fim de que a empresa identifique poss\u00edveis vazamentos ou outros problemas nas redes de esgoto e \u00e1gua antes de ser realizado o recape asf\u00e1ltico em alguma via do munic\u00edpio."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro Saltinho."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal disponibilize um ve\u00edculo para quem precisa se deslocar at\u00e9 a ag\u00eancia do INSS de Ourinhos."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal coloque um ponto de \u00f4nibus escolar no Bairro Saltinho."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal coloque uma lixeira grande com tampa ao lado do Lanch\u00f3dromo Municipal."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed contrate uma empresa para realiza\u00e7\u00e3o de estudos do trafego urbano visando a melhoria do fluxo de ve\u00edculos e pedestres no munic\u00edpio."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja realizada a ro\u00e7agem do mato e a poda das \u00e1rvores localizadas \u00e0s margens da Estrada Vicinal Ant\u00f4nio Soldera."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho de ligamento da Rua dos Pinheiros e Rua Augusto Ant\u00f4nio Carniato."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja implantada em nosso munic\u00edpio a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb)."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que sejam substitu\u00eddas as placas de ruas que est\u00e3o com a identifica\u00e7\u00e3o apagadas e seja instalada placas de identifica\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o tem."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a adequa\u00e7\u00e3o das lombadas j\u00e1 existentes conforme normas do CONTRAN (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito)."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja instalada uma placa para a identifica\u00e7\u00e3o na fachada principal da Escola Municipal Arlindo B\u00e9rgamo."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed crie o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o nas lajotas de concreto da estrada que liga a cidade at\u00e9 o Bairro Bugiu."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Borracha", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal coloque pedras na estrada rural Meneghel."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal realize a limpeza do Recinto de Festas Prefeito Jair Carniato."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal realize a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas rurais do munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indicando que a Prefeitura Municipal contrate uma empresa para realizar o treinamento e adequa\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares do munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja organizado o calend\u00e1rio anual de funcionamento das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio e disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Tagua\u00ed no m\u00eas de dezembro para o ano subsequente."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja inclu\u00eddo na concess\u00e3o de revis\u00e3o salarial aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo do ano de 2022 a categoria dos Agentes Comunit\u00e1rios da Sa\u00fade."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Prefeitura Municipal realize um estudo para reajustar o valor da cesta pago aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "INDIC", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Santa Casa de Tagua\u00ed utilize o disk ambul\u00e2ncia para solicitar rem\u00e9dios da farm\u00e1cia municipal, ao inv\u00e9s de mandar o paciente ir buscar."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que seja informado se as c\u00e2meras de seguran\u00e7a das escolas municipais est\u00e3o em pleno funcionamento."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre atual conjun\u00e7\u00e3o do convenio firmado com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o \"Ricardo Gumbleton Daunt\" - IIRGD que objetiva a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do Posto de Identifica\u00e7\u00e3o do IIRGD no munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca das f\u00e9rias futuras dos servidores p\u00fablicos municipais que foram dispensados e n\u00e3o puderam desenvolver seus trabalhos seguindo determina\u00e7\u00e3o do decreto municipal 23/2020, devido a pandemia da COVID19."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que informe se o Projeto Cidade Legal, onde mun\u00edcipes podem solicitar a escritura\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias gratuitamente, est\u00e1 em vigor no munic\u00edpio"}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es no sentido de esclarecer a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tO Munic\u00edpio de Tagua\u00ed tem promovido a distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE?\r\nb)\tQual o crit\u00e9rio utilizado pela administra\u00e7\u00e3o para promover a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos est\u00e3o sendo distribu\u00eddos?\r\nc)\tQuais os produtos disponibilizados no kit merenda? H\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de produtos entre os kits fornecidos aos alunos do ensino infantil e aos alunos do ensino fundamental? Caso haja distin\u00e7\u00e3o, qual a justificativa?\r\nd)\tQuantos alunos do ensino infantil e quantos alunos do ensino fundamental s\u00e3o atendidos com o kit merenda?\r\ne)\tOs alimentos distribu\u00eddos com os recursos do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade?\r\nf)\tC\u00f3pia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Es"}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada do FUNDEB referente ao 1\u00ba trimestre de 2021."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao DER que seja ativado o radar localizado na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada principal da cidade."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis os dados relativos \u00e0 evas\u00e3o escolar durante a pandemia."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que informe como est\u00e1 sendo feita a entrega dos medicamentos que n\u00e3o t\u00eam na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que informe quem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel pelas podas das \u00e1rvores no munic\u00edpio."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Rodolfo", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo os nomes dos servidores p\u00fablicos municipais designados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o gratificada e qual a fun\u00e7\u00e3o desempenhada ou as portarias que nomeiam os servidores p\u00fablicos para receberem as devidas fun\u00e7\u00f5es gratificadas, tendo como refer\u00eancia a tabela constante no ANEXO I da Lei Complementar n\u00ba137/2019 de 31 de dezembro de 2019."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que seja informado a esta Casa de Leis se h\u00e1 previs\u00e3o de implantar o Plano de Carreiras aos servidores do munic\u00edpio de Tagua\u00ed."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre as f\u00e9rias futuras dos servidores p\u00fablicos municipais, principalmente os Atendentes de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que cumpriram determina\u00e7\u00e3o de decreto municipal, devido a pandemia da COVID-19."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo os nomes dos servidores municipais que foram admitidos ou contratados no per\u00edodo de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que seja informado a esta Casa de Leis se a Prefeitura possui disponibilidade e interesse em doar um terreno para o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Confec\u00e7\u00f5es de Roupas em Geral de Fartura e Regi\u00e3o, para ser constru\u00eddo um centro poliesportivo para os trabalhadores do setor de confec\u00e7\u00e3o."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Henriko", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que seja informado a esta Casa de Leis quais s\u00e3o os conselhos que atuam no munic\u00edpio, quem s\u00e3o os conselheiros, onde s\u00e3o as reuni\u00f5es, onde s\u00e3o divulgadas as datas e hor\u00e1rios das reuni\u00f5es e como a popula\u00e7\u00e3o pode participar."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatu Ben\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo ao DER que a Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho seja pintada entre o trecho que liga os munic\u00edpios de Tagua\u00ed e Taquarituba."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliano Codognotto", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que informe como a popula\u00e7\u00e3o de Tagua\u00ed pode ter acesso aos medicamentos fornecidos pela Farm\u00e1cia Municipal aos fins de semana e feriados."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que informe qual o valor que haver\u00e1 de sobra do Fundeb desse ano e qual \u00e9 o destino que o Poder Executivo pretende dar a essa sobra."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do Plano de Carreira dos Servidores municipais."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUE", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elza Dalcin", "texto_original": "http://sapl.taguai.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que a Prefeitura Municipal envie o balancete anual dos valores recebidos pelo Fundeb e as despesas pagas com o Fundeb, al\u00e9m da sobra que houve nesse ano de 2021."}]}