{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel urbano com finalidade comercial (composto de um sal\u00e3o, 03 banheiros, 04 salas), com \u00e1rea de 287,55 m\u00b2, situado na Pra\u00e7a Expedicion\u00e1rio Antonio Romano de Oliveira, n\u00ba 40, na cidade de Tagua\u00ed, cedendo a locat\u00e1ria para seu uso, livre e desimpedido de quaisquer \u00f4nus (judiciais, administrativos ou fiscais), em boas condi\u00e7\u00f5es de uso e conserva\u00e7\u00e3o, para que nele funcione as salas administrativas e o plen\u00e1rio onde ser\u00e3o realizadas as sess\u00f5es camar\u00e1rias, bem como todas as outras atividades correlatas ao Poder Legislativo."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para link dedicado com velocidade m\u00ednima de 350mb Full Duplex de Internet com IP P\u00fablico, destinado ao atendimento de todas as redes de computadores da C\u00e2mara Municipal e ao atendimento das transmiss\u00f5es de todas sess\u00f5es camar\u00e1rias que necessitem de filmagem e transmiss\u00f5es, bem como ao fornecimento de servi\u00e7o de acesso \u00e0 internet."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o de Obra de Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio para o Poder Legislativo Municipal de Tagua\u00ed (5\u00aa Etapa), compreendendo \"Servi\u00e7os Preliminares, Esquadria de Ferro; Piso Interno; Vidros e Ferragens; Instala\u00e7\u00f5es Hidro-sanit\u00e1rias; Instala\u00e7\u00f5es Hidr\u00e1ulicas - \u00c1gua Fria; Pintura e Servi\u00e7os Complementares, na Rua Jos\u00e9 Gobbo, n\u00ba 1507, munic\u00edpio de Tagua\u00ed, conforme Memorial Descritivo dos Servi\u00e7os, Planilha de C\u00e1lculo BDI, Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria e Cronograma F\u00edsico-financeiro anexos ao presente edital."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia civil objetivando a atualiza\u00e7\u00e3o e ajustes de pre\u00e7os das Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias do Projeto Executivo, exceto os pre\u00e7os dos materiais e servi\u00e7os j\u00e1 executados na 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa etapa, e elaborar planilha de Execu\u00e7\u00e3o da 5\u00aa etapa; e, os Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00f5es, no decorrer da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o - 5\u00aa etapa da sede para o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, pelo regime de pre\u00e7o global, irreajust\u00e1vel."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de publica\u00e7\u00f5es de todos os atos oficiais exig\u00edveis para que tenham efeitos jur\u00eddicos legais, tais como: Demonstrativos quadrimestrais da LRF; Balancetes cont\u00e1beis mensais; Portarias, atos, resolu\u00e7\u00f5es, decretos, leis; Divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos; Acompanhamento das atividades apresentadas e realizadas nas sess\u00f5es camar\u00e1rias; e Edi\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias de interesse do colegiado municipal, inclusive publica\u00e7\u00e3o de mensagens de cunho congratulat\u00f3rio em nome da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia civil objetivando a atualiza\u00e7\u00e3o e ajustes de pre\u00e7os das Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias do Projeto Executivo, exceto os pre\u00e7os dos materiais e servi\u00e7os j\u00e1 executados na 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa etapa, e elaborar planilha de Execu\u00e7\u00e3o da 5\u00aa etapa; e, os Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00f5es, no decorrer da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o - 5\u00aa etapa da sede para o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, pelo regime de pre\u00e7o global, irreajust\u00e1vel."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encaminhamento di\u00e1rio, via e-mail, de publica\u00e7\u00f5es oficiais, abrangendo os m\u00f3dulos especificados e detalhados em seu Anexo I, do interesse da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed/SP."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento, manuten\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico de sistemas aplicativos de inform\u00e1tica \"web\" para cadastramento de informa\u00e7\u00f5es do processo legislativo, hospedagem e manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de site com espa\u00e7o de backup online compreendendo imagens, v\u00eddeos e arquivos de at\u00e9 03 gigas, englobando tamb\u00e9m o m\u00f3dulo de protocolo de controle do S.I.C. (Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o); Suporte T\u00e9cnico; Treinamento remoto ou na sede da contratada 03 a 05 dias no total; e Cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos e-mails institucionais com extens\u00e3o sp.gov.br."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros de Alimenta\u00e7\u00e3o para o consumo do corpo Legislativo e Administrativo da C\u00e2mara Municipal, por um per\u00edodo de 12 meses."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Copa e Cozinha para manuten\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio que abriga a C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, por um per\u00edodo de 12 meses."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Limpeza e Higieniza\u00e7\u00e3o para Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, por um per\u00edodo de 12 meses."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 1.000 litros/ano de Gasolina Comum para o Consumo do Ve\u00edculo Oficial da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, por um per\u00edodo de 12 meses."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o de Obra de Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio para o Poder Legislativo Municipal de Tagua\u00ed (5\u00aa Etapa), compreendendo \"Servi\u00e7os Preliminares, Esquadria de Ferro; Piso Interno; Vidros e Ferragens; Instala\u00e7\u00f5es Hidro-sanit\u00e1rias; Instala\u00e7\u00f5es Hidr\u00e1ulicas - \u00c1gua Fria; Pintura e Servi\u00e7os Complementares, na Rua Jos\u00e9 Gobbo, n\u00ba 1507, munic\u00edpio de Tagua\u00ed, conforme Memorial Descritivo dos Servi\u00e7os, Planilha de C\u00e1lculo BDI, Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria e Cronograma F\u00edsico-financeiro anexos ao presente edital."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o de Obra de Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio para o Poder Legislativo Municipal de Tagua\u00ed (5\u00aa Etapa), compreendendo \"Servi\u00e7os Preliminares, Esquadria de Ferro; Piso Interno; Vidros e Ferragens; Instala\u00e7\u00f5es Hidro-sanit\u00e1rias; Instala\u00e7\u00f5es Hidr\u00e1ulicas - \u00c1gua Fria; Pintura e Servi\u00e7os Complementares, na Rua Jos\u00e9 Gobbo, n\u00ba 1507, munic\u00edpio de Tagua\u00ed, conforme Memorial Descritivo dos Servi\u00e7os, Planilha de C\u00e1lculo BDI, Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria e Cronograma F\u00edsico-financeiro anexos ao presente edital."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia civil objetivando a atualiza\u00e7\u00e3o e ajustes de pre\u00e7os das Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias do Projeto Executivo, exceto os pre\u00e7os dos materiais e servi\u00e7os j\u00e1 executados na 1\u00aa, 2\u00aa, 3\u00aa e 4\u00aa etapa, e elaborar planilha de Execu\u00e7\u00e3o da 5\u00aa etapa; e, os Servi\u00e7os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00f5es, no decorrer da execu\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o - 5\u00aa etapa da sede para o Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tagua\u00ed, Estado de S\u00e3o Paulo, pelo regime de pre\u00e7o global, irreajust\u00e1vel."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Constitui objeto deste contrato a Contrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Profissionais Especializados objetivando a Elabora\u00e7\u00e3o de Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria de Execu\u00e7\u00e3o, F\u00f3rmula de C\u00e1lculo de BDI, Cronograma F\u00edsico-financeiro e memorial descritivo da Etapa Finalizadora da Obra de Constru\u00e7\u00e3o da Sede Pr\u00f3pria do Poder Legislativo de Tagua\u00ed (6\u00aa Etapa), atualizando e ajustando pre\u00e7os, valores e itens constantes nas Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias do Projeto Executivo existente."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel urbano com finalidade comercial (composto de um sal\u00e3o, 03 banheiros, (04 salas), com \u00e1rea de 287,55 m2, situado na Pra\u00e7a Expedicion\u00e1rio Ant\u00f4nio Romano, n\u00ba 40, na cidade de Tagua\u00ed, cedendo a locat\u00e1ria para seu uso, livre e desimpedido de quaisquer \u00f4nus (judiciais,\r\nadministrativos ou fiscais), em boas condi\u00e7\u00f5es de uso e conserva\u00e7\u00e3o, para que nele funcione a salas administrativas e o plen\u00e1rio onde ser\u00e3o realizadas as sess\u00f5es camar\u00e1rias, bem como todas as outras atividades correlatas ao Poder Legislativo."}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "O objeto deste contrato \u00e9 a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de publica\u00e7\u00f5es de todos os atos oficiais exig\u00edveis para que tenham efeitos jur\u00eddicos legais, tais como:\r\n- Demonstrativos quadrimestrais da LRF;\r\n- Balancetes cont\u00e1beis mensais;\r\n- Portarias, atos, resolu\u00e7\u00f5es, decretos, leis;\r\n- Divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos;\r\n- Acompanhamento das atividades apresentadas e realizadas nas sess\u00f5es camar\u00e1rias; e\r\n- Edi\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias de interesse do colegiado municipal, inclusive publica\u00e7\u00e3o de mensagens de cunho congratulat\u00f3rio em nome da C\u00e2mara Municipal.\r\nO exemplar do jornal, tamb\u00e9m objeto decorrente do presente contrato, dever\u00e1 ser entregue diretamente na C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed, de no m\u00ednimo 06 (seis) exemplares, e quando houver publica\u00e7\u00e3o em nome da C\u00e2mara Municipal dever\u00e1 ser entregue no m\u00ednimo 01 (um) exemplar a mais para cada item publicado."}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Constitui objeto do presente contrato a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para uso de PABX EM NUVEM com plano de voz ilimitado nacional, destinada ao atendimento das necessidades funcionais da Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativo a pesquisa e remessa de publica\u00e7\u00f5es dos atos processuais (informador jur\u00eddico) publicados nos Di\u00e1rios Eletr\u00f4nicos abaixo listados, em nome da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed/SP, Sr. Presidente e procurador jur\u00eddico, com o envio para os seguintes endere\u00e7os de e-mails:\r\ncontato@taguai.sp.leg.br e luanamagnoni@hotmail.com e disponibilizadas no site da empresa contratada, com acesso via login e senha."}, {"id": "202", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos nas \u00e1reas de Engenharia de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho, para \r\no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es relativas aos eventos de SST (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho) dispostas pelo e-Social, junto a C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed."}, {"id": "203", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o de Obra de Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio para o Poder Legislativo Municipal de Tagua\u00ed, (62 Etapa), compreendendo \u201cSERVI\u00c7OS PRELIMINARES; \r\nREVESTIMENTO EM ALVENARIAS; FORRO; COBERTURA; ACABAMENTO INTERNO; ACABAMEN\ufffeTO EXTERNO; ESQUADRIAS; INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS; INSTALA\u00c7\u00d5ES HIDRO-SANIT\u00c1RIAS; INSTALA\u00c7\u00d5ES DE SPDA; INSTALA\u00c7\u00d5ES DE AR CONDICIONADO; E LIMPEZA\u201d, na Rua Jos\u00e9 Gobbo, n\u00ba 1507, munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP conforme Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria de Execu\u00e7\u00e3o, F\u00f3rmula de C\u00e1lculo de BDI, Cronograma F\u00edsico-Financeiro e Memorial Descritivo"}, {"id": "204", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e an\u00e1lise das medi\u00e7\u00f5es apresentadas, e, autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento das referidas medi\u00e7\u00f5es, no decorrer da Etapa finalizadora da obra de Constru\u00e7\u00e3o da Sede Pr\u00f3pria do Poder Legislativo de Tagua\u00ed/SP (6\u00aa etapa)."}, {"id": "205", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de controle de pragas e vetores, desinsetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o com fornecimento de m\u00e3o-de-obra e mat\u00e9ria-prima necess\u00e1rias ao tratamento qu\u00edmico a ser realizado nas instala\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio que abriga a C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed."}, {"id": "206", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Execu\u00e7\u00e3o de Obra de Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcio para o Poder Legislativo Municipal de Tagua\u00ed, (6\u00aa Etapa), compreendendo \u201cSERVI\u00c7OS PRELIMINARES; REVESTIMENTO EM ALVENARIAS; FORRO; COBERTURA; ACABAMENTO INTERNO; ACABAMENTO EXTERNO; ESQUADRIAS; INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS; INSTALA\u00c7\u00d5ES HIDRO\ufffeSANIT\u00c1RIAS; INSTALA\u00c7\u00d5ES DE SPDA; INSTALA\u00c7\u00d5ES DE AR CONDICIONADO; E LIMPEZA\u201d, na Rua Jos\u00e9 Gobbo, n\u00ba 1507, munic\u00edpio de Tagua\u00ed/SP conforme Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria de Execu\u00e7\u00e3o, F\u00f3rmula de C\u00e1lculo de BDI, Cronograma F\u00edsico-Financeiro e Memorial Descritivo."}, {"id": "207", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "CONT", "tipo__descricao": "Contrato", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de paisagismo do jardim localizado na \u00e1rea interna (jardins de inverno) e da \u00e1rea externa frontal e lateral da nova sede do Poder Legislativo de Tagua\u00ed; e, servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e an\u00e1lise das medi\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa executora, e, autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento das referidas medi\u00e7\u00f5es, no decorrer da execu\u00e7\u00e3o do projeto de paisagismo da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Tagua\u00ed"}]}